STF suspende retirada de indígenas de área da Itaipu Binacional

Cleide Carvalho

SÃO PAULO. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da reintegração de posse e a retirada de cerca de 60 indígenas de área de preservação da Hidrelétrica Itaipu Binacional, no Paraná. A desocupação havia sido pedida pela empresa e aceita pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Os indígenas ocuparam a área, no município de Santa Helena, em fevereiro de 2018. Eles são descendentes da etnia avá-guarani, expulsos da região no fim da década de 70 para a construção da usina. Agora, reivindicam de volta parte do território.

Até 2018, o grupo vivia em terras no município de Terra Roxa, no município de Guaíra (PR), também considerada região de conflitos. Na nova aldeia, batizadaDe tekoha Pyau, não há qualquer infra-estrutura, exceto as moradias improvisadas, e as crianças foram colocadas para estudar em escolas do município de Santa Helena, o mais próximo.

A Funai criou em 2017 um grupo de estudos para identificar em campo a antiga área de ocupação indígena, mas foi feita apenas uma visita ao local, em maio passado.

Na época, a então procuradora geral Raquel Dodge pediu a condenação da União, do estado do Paraná, da Funai e da Itaipu Binacional por danos causados aos avá-guarani, que ocupavam as terras até o fim da década de 70. Segundo a PGR, os indígenas foram expulsos e muitos deles sequer foram incluídos em processos de reassentamento.

A PGR afirmou que os territórios indígenas foram atingidos pela construção da usina e os índios foram expulsos à força, com inúmeros relatos de discriminação e violência. Segundo a instituição, o histórico foi registrado pelo Grupo de Trabalho Itaipu, vinculado à Câmara dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal.Para a PGR, a usina destruiu não só o passado, mas também o presente da etnia, além de comprometer seu futuro. A reparação dos danos foi pedida numa Ação Civil Originária, em curso no STF, ainda sem decisão de mérito (final). O MPF pediu indenização de R$ 50 milhões por ano, calculados desde a implantação da usina, além de pagamento de royalties aos indígenas por parte da Itaipu Binacional no valor de R$ 100 milhões por ano.

A PGR afirma que todas as comunidades indígenas atingidas pela construção da usina são desprovidas de "praticamente tudo", as crianças enfrentam quadros de desnutrição e as famílias são obrigadas a viver da doação de cestas básicas, a maioria desprovido de água potável e energia elétrica.

A Itaipu Binacional afirmou, em nota, que a área é de preservação permanente, integra a faixa de proteção do reservatório da usina de Itaipu, e faz parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). “A Itaipu tem a obrigação legal de contestar qualquer tipo de violação de sua faixa de proteção”, diz a nota, acrescentando que a área ocupada “é inadequada para acomodação humana, sem quaisquer condições de saúde, higiene e saneamento”.