STF vai analisar rescisão de delação de Joesley em junho de 2020

André de Souza

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a sessão de 17 de junho do plenário da Corte o julgamento da rescisão da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Eles são acusados de omitir informações.

A delação levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar duas denúncias contra o então presidente Michel Temer, que não tiveram prosseguimento porque a Câmara dos Deputados as barrou. Foi a própria PGR quem pediu posteriormente a rescisão da delação. O órgão entende que os colaboradores devem perder os benefīcios, mas sem anular as provas.

Em 25 de março será a vez de o plenário do STF decidir se réus delatores e delatados podem apresentar as alegações finais numa ação penal ao mesmo tempo, ou se os delatados devem ter a oportunidade de falar por último.

Toffoli também marcou para 12 de fevereiro o processo que discute se uma pessoa condenada pelo tribunal do júri já pode ser preso, ou se é necessário esperar a análise dos recursos.