STF vai julgar na quarta-feira instalação da CPI da Pandemia no Senado

André de Souza
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BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento sobre a criação da CPI da Pandemia no Senado. Na última quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado que a comissão fosse instalada, após ter reunido o número de assinaturas exigido pelo regimento da Casa. Os senadores querem apurar a conduta e eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

Barroso tinha decidido também que o caso seria julgado no plenário virtual da Corte a partir de sexta-feira. Nesse sistema, os ministros não se reúnem, eles apenas votam no sistema eletrônico do tribunal. Agora, o julgamento será por videoconferência, em razão da pandemia de Covid-19, quando os ministros poderão debater entre si.

A decisão de antecipar o julgamento, retirando-o do plenário virtual, ocorreu após conversas entre os ministros da Corte e em razão da urgência e relevância do tema.

A sessão de quarta-feira estava reservada para julgar recursos do Ministério Público contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações e outras decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz inácio Lula da Silva. Agora, o plenário do STF vai analisar primeiramente a instalação da CPI e, somente depois, os recursos do MP.

Entregue em fevereiro, o pedido da oposição para instaurar a CPI já havia preenchido todos os requisitos, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito ao cargo com apoio do presidente, vinha resistindo em instalá-la. Após a determinação do STF, o presidente do Senado afirmou que não vai trabalhar "um milímetro para mitigar a CPI, nem para que não seja instalada, nem para que não funcione".

Apesar das declarações de Pacheco, o fato de a instauração da CPI não ser imediata é encarada por senadores como uma forma de o Senado ganhar tempo antes da manifestação definitiva do plenário do STF.

Na sexta-feira, Bolsonaro reagiu. Ele afirmou que Barroso faz "politicalha" e "ativismo judicial", e que "falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política". O STF, em nota institucional saiu em defesa do ministro. O próprio Barroso, ao comentar o assunto, disse:

— Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar.