STF volta a julgar suspeição de Moro em casos contra Lula nesta terça-feira (23)

João de Mari
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El juez federal de Brasil Sergio Moro, derecha, quien preside la investigación de sobornos en la compañía estatal brasileña Petrobras, y el juez de la Corte Suprema Gilmar Mendes, esperan el inicio de la sesión del senado, en el senado federal, en Brasilia, Brasil, el jueves 1 de diciembre del 2016. Los fiscales investigadores del caso han dicho que renunciarán si el presidente Michel Temer sanciona una medida que permitiría acusar a jueces y fiscales de abuso de autoridad. (AP Foto/Eraldo Peres)
Nunes Marques já devolveu o caso para julgamento e, por este motivo, o presidente da turma responsável por analisar a ação, o ministro Gilmar Mendes, incluiu o caso na pauta do colegiado desta terça-feira (23) (AP Foto/Eraldo Peres)
  • STF volta a julgar o processo de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro; ação discute se Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Lula

  • Julgamento foi paralisado no último dia 9 a pedido do ministro Nunes Marques

  • No dia da suspensão do julgamento, havia um empate de 2 votos a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia que já votaram contra a supeição, no entanto, indicaram que devem fazer nova manifestação de voto

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar na tarde desta terça-feira (23) o processo de suspeição contra o ex-juiz Sérgio Moro. A ação discute se o também ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O processo seria analisado último dia 9, porém, após o ministro Nunes Marques ter pedido mais tempo para analisar os documentos — chamado "vistas" na linguagem jurídica —, o julgamento foi paralisado e a decisão final foi adiada.

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Nunes Marques já devolveu o caso para julgamento e, por este motivo, o presidente da turma responsável por analisar a ação, o ministro Gilmar Mendes, incluiu o caso na pauta do colegiado desta terça-feira (23).

No dia da suspensão do julgamento, havia um empate de 2 votos a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia que já votaram contra a supeição, no entanto, indicaram que devem fazer nova manifestação de voto.

Além deles, votaram pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

"Maior escândalo judicial da nossa história"

Gilmar Mendes defendeu a declaração de suspeição de Moro contra o ex-presidente Lula. "Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade como explicita surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da nossa história", disse Gilmar.

O ministro atacou as prisões preventivas alongadas e afirmou que Moro atuava como integrante do Ministério Público, responsável por fazer as acusações. "Em outras palavras, ele não se conteve em pular o balcão", disse. Gilmar defendeu a implementação do "juiz de garantias" para acabar com o "ativismo" da Justiça Federal.

Fotografía de archivo del 26 de noviembre de 2018 del recién nombrado ministro de Justicia, Sérgio Moro, mientras habla con la prensa tras llegar a la oficina de transición de gobierno en Brasilia, Brasil. (Foto AP/Eraldo Peres, Archivo)
O pedido foi apresentado pelo ministro Edson Fachin, autor da decisão que na segunda-feira (8) anulou as condenações de Lula e extinguiu ações que apontavam suspeição de Moro (Foto AP/Eraldo Peres, Archivo)

Lewandowski também votou pela suspeição de Moro e empatou o julgamento no caso do triplex do Guarujá. Ele criticou a participação política de Moro no governo Bolsonaro e o fato de que hoje ele trabalha em escritório que atua na recuperação judicial de empresas investigadas na Lava Jato.

"Em qualquer outro país, o comportamento do juiz Moro justificaria sua suspeição por sua explícita falta de imparcialidade", disse.

Indicado por Bolsonaro pediu vistas do processo

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques assumiu a vaga de ministro do STF em novembro do ano passado. No último dia 9, ele alegou que, diferentemente dos outros integrantes do Supremo, não conhece o caso e que teve pouco tempo para analisar o processo. Por isso, pediu vista do processo.

Nunes Marques disse ainda que nunca acessou os diálogos da Vaza Jato (entre procuradores e Moro) e que o voto dele se dará sobre o que está nos autos.

Apesar de já ter declarado seu voto, a ministra Carmen Lúcia deu sinais de que tem novo posicionamento, mas só vai apresentar depois do voto de Nunes Marques.

Antes do início do julgamento, por 4 votos a 1, a turma decidiu manter o julgamento, que decidirá se Moro agiu com parcialidade ao julgar processos que envolveram Lula na Justiça Federal do Paraná. 

O pedido foi apresentado pelo ministro Edson Fachin, autor da decisão que na segunda-feira (8) anulou as condenações de Lula e extinguiu ações que apontavam suspeição de Moro.