STF volta ao tema Lula e decidirá para onde vão os processos contra o ex-presidente

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SAO PAULO, BRAZIL - MARCH 10: Former Brazilian President Lula da Silva holds a press conference at the metalworkers' union building in Sao Bernardo do Campo, in Sao Paulo, Brazil on March 10, 2021. (Photo by Cris Faga/Anadolu Agency via Getty Images)
Ex-presidente Lula recuperou os direitor políticos após decisões do Supremo Tribunal Federal (Foto: Cris Faga/Anadolu Agency via Getty Images)
  • STF continua discussão sobre casos envolvendo o ex-presidente Lula

  • Plenário avalia para onde devem ir os processos contra o petista

  • Também será discutida a validade de recursos apresentados pela defesa de Lula

Na tarde desta quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal vai voltar a discutir pontos referentes ao ex-presidente Lula (PT) na Operação Lata Jato. A sessão acontecerá às 14h.

O julgamento continua a discussão do dia 14 de abril e diz respeito a quatro processos do petista. Serão debatidos dois temas:

  • Se os processos devem ir para a Justiça Federal de São Paulo ou do Distrito Federal;

  • Se, com a avaliação de que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para julgar Lula, os outros 14 recursos da defesa do ex-presidente no STF deixam se fazer sentido;

Suspeição de Moro

A Segunda Turma do STF considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial, em votação em 23 de março. Com a nova decisão nesta quinta-feira, o plenário pode manter ou anular a decisão, tomada no caso do tríplex do Guarujá.

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Na ocasião, a Segunda Turma determinou por 3 votos a 2 pela suspeição de Moro depois da mudança do voto de Carmen Lúcia. Na primeira sessão, em 9 de março, havia um empate de 2 a 2, quando o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista. Ele votou pela imparcialidade de Moro, o que manteria as condenações. Carmen Lúcia, no entanto, mudou o voto.

O que acontece com os processos?

Na sessão anterior, o STF manteve a decisão de Edson Fachin e formou maioria para anular as condenações de Lula – o que devolveu os direitos políticos do petista. O placar ficou em 8 a 3.

Eles consideraram que o processo não dizia respeito à 13ª Vara de Curitiba e, agora, decidirão para onde irão: São Paulo ou Distrito Federal.

Por enquanto, sabe-se que Fachin quer que Lula seja julgado no DF, enquanto Alexandre de Moraes acredita que cabe à Justiça Federal de São Paulo. Os quatro processos em questão são:

  • Tríplex do Guarujá

  • Sítio de Atibaia

  • Doações para o Instituto Lula

  • Terreno do Instituto Lula em São Paulo e apartamento vizinha ao do petista em São Bernardo do Campo

Recursos da defesa de Lula

Quando Fachin decidiu de forma monocrática pela incompetência da 13ª Vara para julgar Lula, o ministro entender que outros 14 recursos da defesa de Lula tinham perdido o objetivo. Entre os pedidos feitos pelos advogados do petista estava a alegação de que Moro foi parcial no julgamento.

O desejo da defesa é que os recursos continuem ativos. Mas, a decisão depende do plenário do Supremo e a decisão será tomada na sessão desta quinta-feira.