STJ nega liberdade a mulher que ajudava marido acusado de fazer 200 abortos

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Foto: Getty Images
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Em decisão desta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro João Otávio de Noronha, negou habeas corpus, apresentado pela defesa de Maristela Melo da Silva, acusada de intermediar cerca de 200 abortos feitos em Manaus, em clínica clandestina e com medicamentos vencidos, colocando em risco a integridade física das gestantes, cobrando cerca de R$5.000,00 por procedimento.

Segundo ação que tramita na Justiça, ela é esposa do médico Antônio Lopes, que realizava os procedimentos.

Mesmo com as suspeitas de atuação em Manaus, o médico e sua esposa só foram presos no Rio de Janeiro, após serem flagrados atuando em outra clínica de aborto. No RJ, o estabelecimento foi fechado pela polícia.

Maristela teria a função de instrumentadora. Além de atuar cooptando as mulheres grávidas, ela intermediava as negociações, fazia a contabilidade da clínica clandestina e ajudava nos procedimentos.

Os advogados argumentaram que a mulher foi presa ilegalmente. “As alegações impostas pela autoridade policial são inverídicas, não há comprovação nos autos de que a requerente tenha praticado qualquer fato típico”, disseram os defensores.

O ministro entendeu que a ação ainda está no início e a prisão de Maristela deve ser mantida.

Em setembro, agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) fecharam a clínica de aborto e prenderam o médico, a esposa dele e uma paciente de 36 anos.

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