STJ nega pedido de prisão domiciliar de Sérgio Cabral

André de Souza

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira, pedido da defesa do ex-governador Sergio Cabral para que deixasse a cadeia e ficasse em prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus. Alvo da Lava-Jato do Rio de Janeiro, Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016. Atualmente ele está na penitenciária de Bangu 8.

A defesa havia argumentado que as unidades prisionais podem ser um grande foco de contágio de covid-19. Também sustentou que ele não é um preso perigoso e poderia ficar em casa. Na Justiça do Rio, o pedido já havia sido negado. Assim, apresentou recurso ao STJ. Na Corte, o relator, ministro Rogerio Schietti, negou duas vezes a solicitação antes de levar o caso para julgamento na Sexta Turma, composta por cinco ministros, que referendou sua decisão.

Schietti destacou que Cabral está em uma unidade prisional sem foco de contágio do novo coronavírus. Segundo o ministro, o local foi reformado e abriga apenas detentos de nível superior, não havendo notícia de superlotação. Schietti afirmou ainda que Cabral pode receber na prisão o tratamento adequado para a síndrome metabólica que, de acordo com a defesa, acomete o ex-governador.

O relator também afirmou que Cabral é "dotado de inusual periculosidade, com vários registros criminais e condenações, ainda não definitivas, que somam centenas de anos de reclusão." E disse que os crimes atribuídos a ele são de "magnitude ímpar", tendo contribuído para a crie econômica do Rio.