STJ retoma na terça julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
·2 min de leitura
Neste artigo:
  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na terça-feira o julgamento de um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, que pode anular toda a investigação do caso das rachadinhas. A análise do caso já foi adiada três vezes, a última delas em 21 de setembro.

Flávio é investigado por suspeitas de que funcionários de seu gabinete na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro tinham que devolver parte de seus salários.

A defesa pede a anulação das decisões dadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Os advogados do senador contestam uma decisão da própria Quinta Turma do STJ, que manteve as decisões do magistrado de primeira instância, responsável por autorizar as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em 21 de setembro, o ministro João Otávio de Noronha pediu mais tempo para analisar a questão. Foi a terceira vez em que o caso foi incluído e depois retirado da pauta de julgamentos.

Na época, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca perguntou se Noronha não pediria mais tempo para analisar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o foro privilegiado para deputados e senadores nos casos em que ocorre o chamado "mandato cruzado".

Em maio, a questão dos mandatos cruzados foi analisada pelo plenário virtual da Suprema Corte, que decidiu pela manutenção do foro privilegiado a Marcio Bittar (MDB-AC), acusado de participar de um esquema de corrupção quando ainda era deputado federal. Esse caso é diferente do de Flávio, porque o filho do presidente era deputado estadual, e não federal. Senadores e deputados federais têm foro na mesma Corte: o Supremo Tribunal Federal. Deputados estaduais não são julgados pelo STF.

Além do recurso pendente no STJ, outro recurso da defesa de Flávio Bolsonaro que discute o foro no caso das rachadinhas aguarda julgamento na Segunda Turma do STF.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos