STJ terá segunda presidente mulher e escolhe novo corregedor de Justiça

A ministra Maria Thereza de Assis Moura será a nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi eleita nesta quarta-feira, em uma votação por aclamação, que segue a ordem de antiguidade na Corte. Também foram escolhidos os ministros Og Fernandes como vice-presidente e Luís Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça.

Maria Thereza assume a presidência do STJ no final de agosto, mas a data da posse ainda será definida. A ministra ocupa atualmente o cargo de corregedora Nacional de Justiça, onde comandou importantes investigações. Em agosto, ela determinou a apuração do juiz titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que liberou madeira ilegal apreendida em operação na qual o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles tentou intervir.

De perfil reservado e técnico, a ministra entrou no STJ em 2006, indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Enquanto os nomes de Maria Thereza e Og eram esperados para ocupar a cúpula do STJ pelos próximos dois anos, a escolha de Salomão para o posto de CNJ ocorreu após a desistência dos candidatos que estavam na ordem do tribunal para preencher a função.

Pelo critério de antiguidade, a corregedoria seria ocupada seria pelo ministro Herman Benjamin, que informou aos colegas que não aceitaria o posto por questões de saúde. Em seguida, o cargo caberia ao ministro Jorge Mussi, que também indicou problemas pessoais para abrir mão da função. Próximo da lista, Salomão aceitou assumir o posto.

Salomão, que até novembro de 2021 ocupada o posto de Corregedor da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da casa. O mandato à frente da corregedoria é de dois anos.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funciona como um gestor administrativo do Poder Judiciário. Na cadeira, Salomão será responsável pela apuração de denúncias levadas ao CNJ contra magistrados ou servidores do Judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.

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