STJ vai retomar julgamentos nesta semana após ataque hacker

Gustavo Maia
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BRASÍLIA — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou comunicado neste domingo para confirmar o início do retorno das operações, a partir desta segunda-feira, do sistema de acesso a processos eletrônicos que tramitam na Corte, interrompidas após um ataque hacker na semana passada. Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, que assina a nota, os prazos voltarão a correr a partir de terça, e os presidentes de turmas e seções do STF poderão realizar sessões de julgamento, a critério dos mesmos.

"O trabalho de restabelecimento dos sistemas de informática do tribunal está em ritmo acelerado", diz o comunicado. Alguns serviços oferecidos aos usuários externos poderão ser acessados pela página provisória disponível no endereço do Portal do STJ (www.stj.jus.br). Também nesta segunda, servidores, colaboradores e estagiários do STJ deverão retornar na modalidade de trabalho em que se encontravam antes do ataque hacker (presencial, teletrabalho ou trabalho remoto).

O plantão judicial que vinha sido exercido pela Presidência da Corte também se encerra nesta segunda, e com isso a distribuição de processos aos ministros será retomada. Já as sessões da Corte Especial e do Conselho de Administração obedecerão ao calendário já estabelecido anteriormente.

O STJ informou ainda que encaminhou novos dados levantados pela equipe de Tecnologia da Informação do tribunal ao Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro, que colabora nos trabalhos de restauração dos sistemas de informática, e à Polícia Federal, para subsidiarem a investigação a respeito do ataque cibernético.

Leilão suspenso

O presidente Humberto Martins anunciou neste domingo a suspensão do leilão de bens de uma empresa de bebidas em recuperação judicial, que estava marcado para terça e quinta-feira dessa semana, até que a decisão do relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, seja publicada. Ele havia autorizado em parte um pedido da Frevo Brasil Indústria de Bebidas, mas a decisão deveria ter sido publicada última terça.

A empresa apontou em petição encaminhada ao STJ que, devido ao ataque cibernético, a decisão não foi nem publicada nem disponibilizada para as partes, o que implicaria em risco de lesão irreparável diante da proximidade do leilão, designado pela 11ª Vara Federal de Pernambuco, onde corre uma execução fiscal.