STJD avalia prorrogação dos mandatos de auditores, mesmo sem previsão legal

Igor Siqueira
Sessão do STJD

Os auditores do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) se reunirão nesta terça-feira para avaliar uma proposta de prorrogação dos mandatos que envolve os deles mesmos e dos integrantes dos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) de todos os estados.

A medida não é prevista expressamente na legislação - Lei Pelé, Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e regimento interno do próprio STJD. Mas o debate acontecerá após solicitação de integrantes dos tribunais estaduais. O fato será submetido à votação dos nove membros do Pleno.

O GLOBO apurou que a alegação da necessidade de prorrogação tem base na excepcionalidade trazida pelo coronavírus. A presidência do tribunal recebeu relatos de dificuldades técnicas e estruturais para realizações de sessões e julgamentos virtuais durante a pandemia.

Uma resolução assinada em fevereiro de 2017 casou os mandatos dos auditores do STJD com os TJDs estaduais. Por isso, a decisão tomada na reunião desta terça envolverá todos eles.

As cortes desportivas estão em fase de transição. Os mandatos atuais acabam em 14 de julho. O STJD está prestes a apertar o gatilho para receber as indicações das entidades representativas - clubes, CBF, árbitros, jogadores, OAB - visando à composição do novo Pleno.

Por causa da limitação de dois mandatos, já se sabe que o presidente atual, Paulo Salomão Filho, além dos auditores, Ronaldo Piacente e Décio Neuhaus, precisarão deixar as cadeiras no Pleno. Mas outras mudanças podem ocorrer, dependendo das indicações. A mexida de peças no xadrez pode resultar em troca até na procuradoria-geral, hoje ocupada por Felipe Bevilacqua.

A composição do Pleno é relevante porque será, já com a nova formação, que o próximo presidente do STJD será escolhido. Nos bastidores, Otávio Noronha surge como um dos favoritos. A votação precisa ser secreta, tanto para definição da presidência, quanto para a formação das comissões disciplinares. Sem reuniões presenciais, o STJD discutirá uma solução para manter o sigilo dos votos. Essa dificuldade técnica é usada como um dos argumentos de quem vê possibilidade de prorrogação dos mandatos.