STJD: Disputa nos bastidores define nova composição; indicação de clubes contraria desejo da CBF

Igor Siqueira
Sessão do STJD

A nova formação do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, a instância máxima do futebol brasileiro, está quase completa. Mas não sem que tivesse uma junção de movimentos de xadrez e algumas quedas de braço nos bastidores. Desde a última semana, as entidades representativas então respondendo ao ofício do tribunal com as indicações para os mandatos de quatro anos que começam a partir de 15 de julho. Os cargos não são remunerados.

Três membros atuais precisarão sair porque o limite de dois mandatos expirou: Paulo César Salomão, atual presidente do STJD, indicado pela CBF, Décio Neuhaus, indicado pela Fenapaf (atletas), e Ronaldo Piacente, via Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf).

Da parte dos clubes, José Perdiz e Luiz Felipe Bulus são os indicados. O primeiro já faz parte do Pleno, enquanto o segundo é presidente da 4º Comissão Disciplinar do STJD. Com isso, João Bosco Luz, ex-presidente do Goiás, deixa de ser auditor da corte.

Perdiz foi indicado com folga pelos clubes. Mas houve um acirramento na disputa entre Bosco e Bulus. O segundo foi trazido como novidade, apesar do desejo da CBF de recondução de Bosco à cadeira. Mas a soberania dos clubes prevaleceu. O voto derradeiro foi do Bahia, que reforçou a maioria. Como cada clube da Série A faz duas indicações, o placar ficou em 12 a 10. O presidente Guilherme Bellintani optou por valorizar a posição da maioria, até pela condição de membro da Comissão Nacional de Clubes, cargo que significa representatividade nas discussões. O recente contrato de direitos internacionais é exemplo

Por parte dos atletas, a Fenapaf indicou Ivo Amaral e Paulo Sérgio Feuz. Isso significa que a auditora Arlete Mesquita perde assento no STJD. Ela era a única mulher na instância máxima da corte. Feuz tem auxiliado sindicatos estaduais em algumas pautas.

Alguns sindicatos que fazem oposição à atual gestão da Fenapaf torceram o nariz para a escolha por causa da atuação recente de Feuz no Sindicato das Associações de Futebol do Estado de São Paulo (Sindbol). A Fenapaf alega que a escolha é técnica e considera o currículo do indicado, não importando se já defendeu atletas ou clubes. Feuz é próximo de Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF, e já atuou no escritório do ex-dirigente. Marco Polo disse ao Globo que o futuro membro do STJD não chegou a ser seu sócio, mas durante a gestão Del Nero na Federação Paulista, Feuz exerceu o cargo de diretor jurídico.

A CBF também tem direito a duas indicações. A entidade reenviou o nome de Mauro Marcelo de Lima, atual membro do Pleno, e acrescentou Maurício Neves Fonseca, atual membro do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP).

A indicação da Anaf vai ecoar na procuradoria-geral do STJD. É o que atual procurador Felipe Bevilacqua foi indicado pelos árbitros, deixando vaga outra cadeira de prestígio no tribunal. O substituto será tirado de uma lista tríplice enviada pela CBF ao novo Pleno do STJD. Ronaldo Piacente, um dos que deixam de ser auditor por causa do estouro do tempo na função, é o favorito.

A OAB ainda não enviou seus indicados ao STJD, mas renovação do mandato de Otávio Noronha é certa. Antonio Vanderler também caminha para ser mantido.

Há um racha no Pleno atual ampliado pela decisão tomada no ano passado de anular o jogo Aparecidense x Ponte Preta, pela Copa do Brasil, sob alegação de interferência externa na arbitragem. A decisão desagradou a CBF, que não queria o surgimento de um precedente para ser usado em julgamentos futuros.