STJD pune Flamengo em R$50 mil por cantos homofóbicos

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RIO DE JANEIRO, BRAZIL - SEPTEMBER 15: General view of Maracana Stadium before a second leg quarter final match of Copa Do Brasil between Flamengo and Gremio on September 15, 2021 in Rio de Janeiro, Brazil. For the first time after the beginning of COVID-19 restrictions, fans are being allowed back in the stadium for local games. In orther to access fans need to present a negative PCR test result and their COVID-19 vaccination card. (Photo by Wagner Meier/Getty Images)
Maracanã na partida entre Flamengo e Grêmio pela Copa do Brasil. Foto: (Wagner Meier/Getty Images)

A denúncia da Procuradoria do STJD contra o Flamengo por cantos homofóbicos na partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil contra o Grêmio, em 15 de setembro, foi julgada pela 1ª Comissão Disciplinar do STJD. 

A decisão da Comissão foi por multar o clube carioca em R$ 50 mil. O artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de "Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência" previa punição de suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, além de multa, de R$ 100,00 a R$ 100 mil.

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A Procuradoria do STJD recebeu a Notícia de Infração, apresentada pelo Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ com imagens em que era possível ouvir os gritos da torcida carioca. Nos vídeos, ouve-se o coro de "Arerê, gaúcho dá o c* e fala tchê".

Além do Flamengo, o quarteto de arbitragem, o delegado da partida e o inspetor da CBF também foram denunciados. Todos disseram não ter ouvido os cânticos e que só souberam do caso após serem notificados. Além disso, pontuaram que o clube gaúcho não prestou queixa sobre o tema.

O Flamengo condenou a música cantada pela torcida e solicitou que o artigo da denúncia fosse alterado. A defesa do clube entende que o caso se trata do artigo 191 do CBJD, que trata sobre deixar de cumprir resoluções legais - uma vez que há uma recomendação para a paralisação da partida até que sejam cessados - e não o 243-G, que fala de atos discriminatórios.

O julgamento resultou em absolvição do quarteto de arbitragem, o delegado da partida e o inspetor da CBF e da multa de R$50 mil para o rubro-negro. O clube e a Procuradoria concordaram em não seguir o processo e firmaram acordo.

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