STJD rejeita prorrogação de mandato de auditores

Igor Siqueira
Sessão do STJD

O Pleno do STJD rejeitou nesta terça-feira, em uma reunião administrativa, a proposta de prorrogação dos mandatos dos auditores de todos os tribunais desportivos do futebol brasileiro.

A ideia chegou a ser analisada diante do argumento de algumas instâncias regionais, sob alegação da dificuldade de realizar sessões, ainda que virtuais, em meio à pandemia.

O entendimento dos membros do Pleno foi que não há previsão legal para prorrogar os mandatos, cuja duração é de quatro anos, independentemente do coronavírus. Com isso, o período de mandato vai expirar em 14 de julho.

Na composição atual do Pleno do STJD, três auditores não poderão permanecer por causa do estouro do limite de reconduções: Ronaldo Piacente, Décio Neuhaus, além do próprio presidente da corte, Paulo Salomão Filho.

A rejeição da prorrogação dos mandatos abre caminho para que as novas indicações ao Pleno aconteçam. Os ofícios precisam ser enviados até quinta-feira por CBF, clubes, OAB, árbitros e jogadores.