Subsídio do programa Casa Verde e Amarela vai subir até 21,4%. Governo planeja reajuste de faixa de renda

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do programa habitacional Casa Verde Amarela. A medida passará a valer no início de junho e será válida até 31 de dezembro deste ano.

O acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município. O objetivo é ampliar o número de moradias entregues já que o programa habitacional vem perdendo fôlego. Dados da Câmara da Indústria da Construção (CBIC) mostram uma redução de 40% no número de lançamentos de imóveis no âmbito do Casa Verde e Amarela, no primeiro trimestre deste ano.

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De acordo com a pasta, a alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, após publicação de instrução normativa por parte do MDR, o que ainda não tem data. O Ministério do Desenvolvimento Regional diz ainda que a medida não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022.

Medidas em estudo

Além do aumento do subsidio, o MDR quer ampliar o limite do grupo 2, de atuais R$ 4 mil para R$ 4,4 mil, e do grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 7,7 mil, além de estabelecer carência de seis meses para o início do pagamento do financiamento imobiliário e ampliar o prazo de financiamento do FGTS de 30 para 35 anos.

De acordo com dados o governo, no primeiro quadrimestre deste ano, cerca de 100 mil unidades habitacionais foram contratadas por pessoas físicas. Com o aumento do subsídio, a meta é chegar a 400 mil até o fim do ano.

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