Substituto para vaga de relator da Lava-Jato no Rio será decidido hoje

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RIO — A disputa pela vaga do desembargador federal Abel Gomes, que va se aposentar, será decidida hoje pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Não será uma escolha tranquila. A desembargadora Simone Schreiber, candidata à vaga, acusa o outro aspirante, desembargador Marcello Granado, de tentar burlar em parceria com Abel Gomes o regimento interno do tribunal. Em resposta, Abel disse que Simone se expressou de “forma deselegante, desnecessária e até mesmo injuriosa” aos dois colegas.

Quem ficar com a vaga, anunciou o blog do jornalista Ancelmo Gois na terça-feira, herdará o acervo de Abel Gomes, incluindo a relatoria dos julgamentos da Lava-Jato na segunda instância federal no Rio — entre os quais as operações Cadeia Velha e Furna da Onça, que prenderam deputados estaduais envolvidos em corrupção.

Em ofício conjunto à Presidência do TRF-2, Abel Gomes e Marcello Granado informaram que haviam acertado a permuta e a submeteriam ao Órgão Especial. Na sequência, Simone Schreiber também encaminhou ofício “para manifestar oposição, com todas as vênias, ao pedido de permuta formulado”. Alegou que o Artigo 247 do Regimento Interno veda a permuta de juízes federais nessas circunstâncias, embora a regra não se refira expressamente a desembargadores federais.

“Com todas as vênias, a permuta não pode ser utilizada para burlar a regra de antiguidade na remoção de desembargadores federais no seio do Tribunal (artigo 42 do Regimento Interno). Havendo desembargadores federais mais antigos interessados na remoção para o cargo do desembargador aposentando, a antiguidade deve ser observada”, justificou.

Abel Gomes, ao tomar conhecimento do ofício da colega, escreveu à Presidência do Tribunal que estava perplexo com a reação de Simone Schreiber: “Afinal, "burlar" é ação praticada por "burlões", que por sua vez é qualidade daqueles que costumam se dedicar à prática deliberada do engano, do engodo e da fraude, o que, certamente, Sua Exa., como versada na especialidade criminal, não desconhece”.

O desembargador, que se aposenta em junho, disse que já foram verificadas outras várias permutas feitas em condições semelhantes no TRF-2, ocorridas exatamente em razão da aposentadoria iminente de outros membros da Corte”. Mas Simone Schreiber alega que, por antiguidade, tem prioridade para ocupar a vaga.

Nos corredores do TRF, Granado é visto como um sucessor natural de Abel Gomes, um desembargador considerado “mão pesada” pelo rigor nas decisões contra os investigados. Já Simone Schreiber representa a corrente garantista, com posições críticas à arbitrariedade e ao punitivismo.

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