SuperaRJ terá valor adicional entre R$ 50 e R$ 80 para compra de gás de cozinha

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O valor pago pelo SuperaRJ — auxílio emergencial concedido pelo Estado do Rio aos cidadãos fluminenses em dificuldades por conta da pandemia — passará a ter um valor extra entre R$ 50 e R$ 80 para a compra de botijão de gás. O acréscimo — aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) — foi sancionado nesta quinta-feira (dia 26) por meio de uma alteração na legislação publicada no Diário Oficial do Estado.

Essa cota para aquisição de gás de cozinha vai completar o auxílio que é de R$ 200 por família, mais R$ 50 por dependente, limitado a dois filhos. Até agora, o valor máximo recebido era de R$ 300, como previa a Lei 9.191/2021. Portanto, poderá chegar a R$ 380.

Vale destacar, no entanto, que o Poder Executivo ainda precisa regulamentar o pagamento desse adicional, estabelecendo a data e a forma de liberação do dinheiro.

O valor adicional para o botijão de gás está previsto na Lei 9.383/2021, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj. A proposta foi sancionada pelo governador Cláudio Castro.

Sucessivos reajustes

Segundo Ceciliano, o botijão de gás já sofreu sucessivos reajustes da Petrobras, o último de 39%, em junho deste ano, o que exigiu a criação de um complemento de benefício para as famílias necessitadas.

"O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de preços praticada pela Petrobras e do aumento do dólar, levando famílias a usarem outras fontes de energia, como lenha e restos de madeira que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza. Essa medida é importante principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida”, justificou o parlamentar.

Coautor da proposta, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) completou:

"O vale-gás é um instrumento importante de auxílio para o combate à miséria e à fome para aqueles que recebem auxílio emergencial do estado".

Lista de contemplados será publicada

Segundo Luiz Paulo, o Poder Executivo deverá publicar no Portal da Transparência os nomes e os últimos cinco números do CPF (ou do NIS) dos beneficiários.

O texto que deu origem à nova lei também é assinado por Lucinha (PSDB), Carlos Minc (PSB), Eliomar Coelho (PSOL), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSol), Rubens Bomtempo (PSB), Martha Rocha (PDT), Célia Jordão (Patriota), Rosenverg Reis (MDB), Bebeto (PODE), Samuel Malafaia (DEM), Mônica Francisco (PSol), Flavio Serafini (PSol), Danniel Librelon (REP), Giovani Ratinho (PROS), Anderson Alexandre (SDD), Vandro Família (SDD), Valdecy da Saúde (PTC), Jair Bittencourt (PP), Pedro Ricardo (PSL), Sérgio Fernandes (PDT), Marcelo Cabeleireiro (DC), Gustavo Schmidt (PSL), Marcelo Dino (PSL), Marcus Vinícius (PTB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Atila Nunes (MDB), Dionísio Lins (PP), Subtenente Bernardo (PODE), Val Ceasa (Patriota), Wellington José (PMB), Márcio Canella (MDB), Marcos Muller (SDD), Eurico Junior (PV), Renata Souza (PSol), Tia Ju (REP), e Alana Passos (PSL).

O Supera RJ tem previsão de atender 355 mil famílias, ou seja, cerca de 1,4 milhão de pessoas, com pagamento mensal de R$ 86 milhões.

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