Superior Tribunal Militar nega habeas corpus a bolsonaristas presos no DF

Ministro destacou "grave cenário criminoso" ao negar pedido

Superior Tribunal Militar negou habeas corpus coletivos a golpistas presos (MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images)
Superior Tribunal Militar negou habeas corpus coletivos a golpistas presos (MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images)
  • Superior Tribunal Militar negou pedido de habeas corpus coletivo para bolsonaristas detidos em QG do Exército

  • Advogado argumentou que atos terroristas foram praticados por infiltrados da esquerda

  • Ministro do STM, porém, apontou irregularidade no rito legal e destacou a violência dos atos golpistas

O Superior Tribunal Militar (STM), por meio de seu presidente em exercício, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, negou na última segunda-feira (9) o pedido habeas corpus coletivo aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presos após os atos terroristas do último domingo (8), em Brasília.

A ação havia sido protocolada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e tentava reverter decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que decretou a desocupação dos acampamentos golpistas em todo o país e a prisão de seus ocupantes.

No pedido de soltura, Klomfahs argumentava que agia em "benefício de patriotas" que foram detidos em uma manifestação "pacífica", ignorando a depredação dos prédios dos Três Poderes pelos terroristas, além das cenas de agressões a policiais e jornalistas.

De acordo com o advogado, aliás, tais ataques violentos “não foram praticadas pelos mesmos manifestantes pacíficos que estão em frente aos quartéis do DF e ao redor do país”.

Klomfahs seguiu a linha de fake news divulgadas por bolsonaristas nos últimos dias, alegando que os "movimentos patrióticos" haviam sofrido "ingresso não autorizado" de "infiltrados da esquerda".

Ministro vê "grave cenário criminoso"

Os argumentos, porém, foram inúteis. Ao analisar o pedido, Queiroz apontou irregularidades no rito legal, uma vez que não cabe ao STM julgar habeas corpus coletivo que contraria uma decisão do STF, órgão hierarquicamente superior à Corte Militar.

Além disso, o ministro discordou dos apontamentos feitos por Klomfahs, afirmando que o ato golpista praticado no domingo foi "um grave cenário criminoso".

“Vimos com espanto conjuntura extremamente grave, do ponto de vista político e jurídico, com afronta ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, tal movimento não encontra guarida na Constituição e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro”, apontou.