SuperVia recebeu mais de R$ 11 milhões em multas em abril e maio

Horários irregulares, superlotação, atraso e cancelamento de viagens, desnível entre os vagões e a plataforma, ausência de piso tátil, presença de homens nos vagões femininos e pessoas andando entre os trilhos. Problemas históricos que os passageiros dos trens da SuperVia já estão cansados de enfrentar também podem ser traduzidos em números: mais precisamente, R$ 11,5 milhões distribuídos por dez multas aplicadas somente nos meses de abril e maio deste ano. Nove delas, anotadas pelo Procon, ao longo do mês de maio, totalizam R$ 9,3 milhões. Outra sanção, de R$ 2,2 milhões, da Agência Reguladora de Transportes (Agetransp), de abril, foi motivada pelo não cumprimento de investimentos previstos no contrato de concessão.

As multas de maio foram aplicadas após três fiscalizações do órgão estadual encontrarem irregularidades em dezoito estações: Central do Brasil, São Cristóvão, Pavuna, Honório Gurgel, Rocha Miranda, Ricardo de Albuquerque, Anchieta, Olinda, Praça da Bandeira, Mangueira, Riachuelo, Engenho de Dentro, Bonsucesso, Olaria, Ramos, Engenheiro Pedreira, Comendador Soares e Austin. Ao todo, 38 estações foram visitadas.

Na tarde de terça-feira, Lorena Souza, de 33 anos, pegou o trem em Padre Miguel para descer na Central. Ela, que está grávida, reclamou da falta de acessibilidade das estações.

— Andar nos trens é uma experiência péssima. Para mim, gestante, não tem um banheiro decente, e a subida da plataforma é cansativa. Já chego cansada, uma dificuldade danada para entrar no trem em um momento da vida em que eu precisava estar relaxada e tranquila. O vagão feminino não dá nenhum conforto, vive lotado, e lotado de homens. A gente fica coagida, não consegue nem reclamar e impor o nosso direito de usar aquele vagão, que não foi feito à toa— disse a gerente de loja.

Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho ressaltou que, caso não pague as multas, a concessionária “está sujeita a ir para a dívida ativa, para o estado poder fazer a execução fiscal dos valores”. O prazo para a defesa é de 15 dias.

— A SuperVia já tem multas que foram parceladas sendo pagas, enquanto outras estão na dívida ativa. Nossa vistoria encontrou as irregularidades que já vinham sendo veiculadas na imprensa, como superlotação, atrasos frequentes, homens em vagões exclusivos para mulheres, espaçamento muito grande entre o trem e a plataforma e elevadores inoperantes impossibilitando o uso do trem por cadeirantes. São problemas contínuos que afetam o consumidor— afirmou Coelho.

Mesmo fora do horário de pico, os vagões enchem, uma vez que os trens demoram mais para passar. Débora Cristina, de 19 anos, que estava com a filha no colo, só conseguiu viajar sentada porque lhe cederam o lugar:

— A sorte foi ter conseguido uma cadeira preferencial, porque o trem é bem lento, cheio, sujo e demorado.

Entre as obrigações não cumpridas que resultaram na multa da Agetransp, estão a reforma de 48 estações, a modernização das subestações, a instalação do sistema de sinalização ATP para controle de velocidade dos vagões, a duplicação do ramal Gramacho-Saracuruna e a substituição de trilhos e dormentes no ramal Saracuruna-Guapimirim.

Em fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) implantou a CPI dos Trens. Na segunda-feira passada, parlamentares que integram a comissão fizeram uma vistoria no ramal de Belford Roxo.

— Ao longo do percurso, vimos muito lixo nos trilhos, e o pior: barracos irregulares dentro das estações com famílias vivendo em condições sub-humanas, a dois passos da linha férrea. Cadê o batalhão ferroviário para acabar com o narcotráfico nas estações do Jacarezinho e de Costa Barros? O ramal de Belford Roxo foi o pior que já vistoriamos. Total abandono — disse a deputada estadual Lucinha (PSD), presidente da CPI.

Na última terça-feira, o aposentado Lacir Martins, de 74 ano, precisou ir de Santa Cruz até o Centro. Depois de descer na Central, ele reclamou da má acessibilidade e da falta de um trem expresso.

— Você consegue imaginar o tempo perdido parando em tantas estações de Santa Cruz até o Centro? Eu estou acidentado, minha perna está inchada e machucada, como uma pessoa de idade consegue se segurar e descer sozinha? Tem que ir se pendurando e pedindo ajuda, isso é descaso — lamentou o idoso.

Além da penalidade de R$ 2,2 milhões de abril, a Agestransp afirma que aplicou outras dez multas à SuperVia desde 2021, no valor total de R$ 448mil. “As cinco multas aplicadas em 2022 ainda estão em prazo de recurso. Entre as seis multas aplicadas em 2021, nenhuma foi paga em razão da Resolução 47 da Agetransp, que suspende temporariamente a cobrança devido ao estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado”, diz a nota.

A SuperVia também foi procurada, mas disse que não iria comentar o assunto.

*Estagiária sob a supervisão de Giampaolo Braga

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