Suprema Corte dos EUA analisará polêmica lei de aborto

Ativistas a favor e contra o aborto na Suprema Corte em Washington, DC, 18 de janeiro de 2019

A Suprema Corte dos Estados Unidos acordou nesta sexta-feira (4) examinar uma lei da Luisiana, acusada de restringir o acesso ao aborto, em um caso altamente sensível que colocará à prova os nove juízes nomeados pelo presidente Donald Trump.

Os nove juristas examinarão o mérito de uma lei adotada em 2014 neste estado conservador do sul dos Estados Unidos, cuja entrada em vigor haviam bloqueado in extremis no inverno passado.

O texto prevê que os médicos voluntários que realizem abortos tenham uma autorização de exercício em um hospital que esteja situado a menos de 50 km do local onde se realiza a interrupção da gravidez.

Segundo os defensores do direito ao aborto, estas condições são drásticas demais e só um médico e uma clínica poderão continuar praticando abortos em todo o estado.

Luisiana justificou a medida mencionando os riscos de complicações e a necessidade, em caso de que surjam problemas, de transferir pacientes a hospitais vizinhos.

Um tribunal de apelação permitiu que a lei entrasse em vigor em fevereiro. Seus oponentes apelaram então à Suprema Corte com urgência e, na véspera da data limite, o tribunal bloqueou por uma maioria muito limitada (cinco de nove juízes) sem se pronunciar sobre o mérito.

Portanto os juízes anunciaram que o examinarão durante a sessão 2019-2020.

A decisão, que chegará em plena campanha presidencial de 2020, permitirá avaliar se o tribunal mudará sua posição sobre o aborto.

Desde a chegada de Donald Trump, que prometeu durante sua campanha nomear juízes com posturas contrárias ao aborto na Corte, os conservadores Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh se uniram ao tribunal.

Em fevereiro, os dois tomaram partido para a entrada em vigor da lei de Luisiana.

A lei foi bloqueada porque o presidente da Corte, John Roberts, um conservador que havia apoiado a lei do Texas, essa vez se uniu a seus quatro colegas progressistas.

Os partidários e opositores do direito ao aborto se perguntam se Roberts ocupará essa mesma posição durante a análise substantiva.