Suprema Corte dos EUA autoriza registro de marca considerada 'escandalosa'

Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington, foto de arquivo de 15 de abril de 2019

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (24), a favor da FUCT, uma linha de vestuário, e permitiu-lhe se registrar como marca, em um caso de liberdade de expressão.

Em uma votação que terminou com placar 6 a 3 a favor da marca, a corte máxima ignorou uma regulamentação federal que proibia o registro de marcas comerciais consideradas "imorais ou escandalosas".

A corte afirmou que a proibição viola a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante o direito à liberdade de expressão.

O caso foi apresentado pelo designer Erik Brunetti, criador da marca, após seu pedido para registrar o nome ser rejeitado pelo Gabinete de Patentes e Marcas Registradas.

A recusa se amparava na semelhança do nome com a palavra "fuck", palavrão em inglês que se refere a uma relação sexual.

FUCT é uma linha de roupas casuais criada em 1991 em Los Angeles, Califórnia, por Brunetti e pelo skatista Natas Kaupas, seu sócio. Segundo seus criadores, a marca é um acrônimo da expressão "Friends U Can’t Trust" (amigos em quem você não pode confiar).