Suprema Corte dos EUA dá vitória a transgênero ao recusar apelação sobre uso de banheiro

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Gavin Grimm

Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu uma vitória a um ex-aluno transgênero de uma escola secundária pública que travou uma batalha legal de seis anos contra o conselho da escola do condado da Virgínia que o impediu de usar o banheiro correspondente à sua identidade de gênero.

Os juízes mantiveram um veredicto de um tribunal inferior, segundo o qual o conselho da escola do condado de Gloucester agiu ilegalmente ao impedir Gavin Grimm de usar o banheiro masculino antes de ele se formar em 2017. Ao fazê-lo, a corte optou por não tratar de um caso importante de direitos dos transgêneros que poderia ter estabelecido um precedente de âmbito nacional sobre o tema.

A corte rejeitou a apelação do conselho contra um veredicto de 2010 do tribunal de apelações de Richmond, segundo o qual Grimm está protegido pela lei federal conhecida como Título IX que proíbe a discriminação sexual na educação e pela exigência da Constituição dos EUA de que as pessoas sejam tratadas igualmente pela lei.

"Vencemos", escreveu Grimm, hoje com 22 anos, no Twitter. "Não tenho mais nada a dizer além de obrigado, obrigado, obrigado. Honrado de ser parte desta vitória."

Grimm processou o conselho da escola em 2015. A Suprema Corte havia aceitado o caso em 2016, mas não emitiu um parecer e o devolveu a instâncias inferiores.

O conselho da escola não respondeu de imediato a um pedido de comentários. Grimm, atribuído ao gênero feminino no nascimento, identifica-se como homem.

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