EUA: Suprema Corte derruba direito legal ao aborto

Apoiadores e opositores do direito ao aborto manifestam fora da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)
Apoiadores e opositores do direito ao aborto manifestam fora da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (24), por seis votos a três, derrubar a decisão que garantia o direito das mulheres a abortar no país, revertendo a decisão Roe contra Wade, de 1973.

A decisão é uma importante vitória aos republicanos e conservadores religiosos que querem limitar ou proibir o procedimento.

O país reconhecia o direito constitucional da mulher ao aborto e legalizava o procedimento em todo o país há quase 50 anos.

O entendimento da histórica decisão da Corte foi que a Roe contra Wade foi decidida erroneamente, uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não faz menções específicas sobre o aborto.

Uma versão preliminar da decisão escrita pelo juiz conservador Samuel Alito, indicando que o tribunal provavelmente derrubaria o direito ao aborto no país, vazou em maio.

Grupos de pessoas protestam do lado de fora da Suprema Corte, em Washington, depois que o tribunal derrubou Roe contra Wade. Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostraram manifestantes segurando cartazes e cantando nos megafones.

"É uma traição comovente de metade do país", disse a ex-promotora federal Jennifer Rodgers à CNN Internacional.

No Twitter, o ex-presidente Barack Obama criticou a decisão. "Hoje, a Suprema Corte não apenas reverteu quase 50 anos de precedente, mas relegou a decisão mais intensamente pessoal que alguém pode tomar aos caprichos de políticos e ideólogos – atacar as liberdades essenciais de milhões de americanos", declarou.

Já a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, chamou a decisão de "hipocrisia que causará danos sem fim".

"A hipocrisia está aumentando, mas o dano é infinito. O que isso significa para as mulheres é um insulto. É um tapa na cara das mulheres sobre usar seu próprio julgamento para tomar suas próprias decisões sobre sua liberdade reprodutiva", afirmou.

A decisão restaura a capacidade dos estados de aprovar leis que proíbem o aborto. Vinte e seis estados são vistos como certos ou propensos a proibir o aborto a partir de agora.

O aborto provavelmente permanecerá legal em estados liberais. Atualmente, mais de uma dúzia de estados têm leis que protegem o direito ao aborto.

*Com informações da Reuters e da CNN Internacional

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