Suprema Corte dos EUA impõe revés a migrantes detidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos impôs, nesta segunda-feira, um revés aos estrangeiros retidos em centros de detenção após cruzarem de forma irregular a fronteira, em casos que deixaram o governo do democrata Joe Biden em apuros com defensores dos direitos dos migrantes.

Incluindo o Brasil: EUA querem 'dividir responsabilidade' sobre fluxo migratório

Human Rights Watch: ONG alerta para militarização de fronteiras enquanto Biden tenta acordo sobre migração

Era Trump: EUA detêm número recorde de crianças imigrantes, ultrapassando gestão Obama

O máximo tribunal de justiça do país decidiu que esses migrantes não têm o direito consagrado de solicitar uma audiência de libertação, mesmo depois de seis meses de detenção.

Os casos se referem a mexicanos detidos após cruzarem ilegalmente a fronteira sul dos Estados Unidos. Esses migrantes pediram para não serem devolvidos ao México, alegando ameaças de tortura em seu país.

Após vários meses sem resposta, exigiram o direito de comparecer diante de um juiz para, à espera do resultado do procedimento, ficar em liberdade sob fiança. Em 2019, a Justiça lhes deu a razão e considerou que após seis meses de detenção tinham o direito à audiência.

Crise na fronteira: Haitianos devolvidos à força a seu país incluem 4.674 crianças, 580 delas brasileiras, mostra relatório

O governo do antecessor de Biden, o republicano Donald Trump, que fez do combate à imigração ilegal um marco de sua presidência, pediu então à Suprema Corte que revisasse esta decisão, aplicável a outros milhares de migrantes.

Em 2021, o governo Biden, que tomou posse em janeiro desse ano com a promessa de humanizar o sistema migratório, continuou com essa abordagem, para o desgosto das associações que defendem os migrantes.

O governo de Biden está "do lado errado da batalha", criticou a poderosa organização de direitos civis ACLU no momento da audiência.

Sem se pronunciar sobre a questão da duração da detenção, a Suprema Corte considerou por unanimidade que nada na lei lhes concede este direito.

Entenda: Número de crianças imigrantes detidas na fronteira entre México e EUA triplica e sobrecarrega abrigos

Sua maioria conservadora acrescentou em um segundo parecer que os juízes federais não poderiam tomar decisões nacionais nesses casos, apenas caso a caso.

Nos Estados Unidos, a lei normalmente define o prazo para aplicação de uma ordem de remoção em 90 dias, mas autoriza em alguns casos a ir além. No ano fiscal de 2021 (de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021), o tempo médio de detenção de migrantes foi de 45,7 dias, segundo estatísticas oficiais.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos