Supremo determina prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar medidas sociais e econômicas contra o coronavírus

Thais Arbex
Ministro do STF Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro explique, em 48 horas, quais medidas o governo tem adotado para conter o avanço do novo coronavírus no país. 

Segundo a decisão, o governo terá que prestar informações sobre a adoção de medidas de isolamento social, cumprindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS); se está respeitando determinações de governadores e prefeitos relacionadas ao “funcionamento das atividades econômicas e regras de aglomeração”; se não está interferindo na atuação técnica do Ministério da Saúde; e se há um cronograma para a implementação imediata de benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, além da inclusão no programa Bolsa-Família das famílias que se encontram na fila de espera.

A decisão do ministro acontece no âmbito de uma ação proposta pelo conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, ingressou com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo para que o governo seja obrigado a cumprir os protocolos da OMS em relação ao isolamento social e dê agilidade às medidas econômicas para a crise epidemiológica.

Na ação, a OAB pede que o Bolsonaro "se abstenha de adotar medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que contrariem as orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde)" e que o governo adote "procedimentos céleres e desburocratizados para a implementação das medidas econômicas, especialmente destinadas à preservação do trabalho e da renda mínima dos setores mais vulneráveis, como é o caso dos trabalhadores autônomos e informais, bem como da população de baixa renda".

No início desta noite, em entrevista ao programa do jornalista José Luiz Datena, na Band, o presidente voltou a dizer que "não dá para ter o remédio igual para todos nós".

— Se a OAB está achando que todo mundo deve vir para o isolamento horizontal, me desculpa, OAB, mas nós vamos sucumbir juntos, vamos para o buraco juntos — afirmou.

— Não adianta colocar a faca no meu pescoço. Tem que resolver, mas não é no grito, não. Isso é democracia — disse Bolsonaro.