Supremo forma maioria para liberar Copa América no Brasil

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RIO DE JANEIRO, BRAZIL - JUNE 08: Aerial view of Nilton Santos stadium ahead of Copa America Brazil 2021 on June 08, 2021 in Rio de Janeiro, Brazil. After a controversial decision, CONMEBOL determined Brazil will host the next Copa America from June 13 to July 11. The tournament, initially planned to be co-hosted by Colombia and Argentina, will be organized by Brazil, a country hit hard by coronavirus and a political crisis. Host Cities will be Rio de Janeiro, Cuiaba, Goiania and Brasilia. (Photo by Buda Mendes/Getty Images)
Engenhão, no Rio de Janeiro, será uma das sedes da Copa América (Buda Mendes/Getty Images)

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para liberar a realização da Copa América no Brasil, já que seis ministros da corte votaram contra as ações que tentam barrar o torneio no país por causa da pandemia do coronavírus

A maioria foi formada com o voto de Dias Toffolli, após Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia apresentarem seus votos em outras ações que questionavam a realização do torneio no país.

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“Apesar da gravíssima situação pandêmica amargada pelos brasileiros desde o início de 2020, a este Supremo Tribunal incumbe atuar segundo as balizas da Constituição e da legislação vigente. Juiz não atua porque quer nem como deseja, mas segundo o que o direito determina e nos limites por ele estabelecido”, diz Cármen Lúcia em um dos votos.

Marco Aurélio lembrou que as fronteiras do país continuam abertas e há competições com times brasileiros e estrangeiros sendo realizadas no país. “Nota-se que os jogos ocorrem com as cautelas próprias, sem a presença, nos estádios, de torcedor”, acrescenta.

Fachin e Lewandowski concordaram com a realização do torneio desde que o governo federal elabore um plano de Mitigação de Riscos da Covid-19 específico para a Copa América em cumprimento do disposto na “Ferramenta de avaliação de risco de Covid-19 em eventos de massa – Eventos esportivos” da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Corte discute o assunto nesta quinta por causa de um mandado de segurança do Partido Socialista Brasileiro (PSB), protocolado no dia 1º de junho, um dia após o anúncio de que a competição seria disputada no Brasil.

"É por demais evidente que a permissão ou mesmo a facilitação do Governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública", disse o partido no pedido.

* Com informações da agência O Globo

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