Supremo jamais deixou de trabalhar impermeável às provocações, diz Fux

Presidente do STF, Luiz Fux

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Em seu discurso de despedida do comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse que a corte jamais deixou de trabalhar com dignidade, impermeável às provocações para manter a Constituição e ressaltou que nos últimos dois anos os membros e a própria corte "sofreram ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do país".

"Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos", disse.

"Mesmo em face das provocações mais lamentáveis, esta corte jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais", destacou.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Supremo e ministros da corte foram alvos de duros ataques do chefe do Executivo e de aliados dele.

No ano passado em meio ao feriado do 7 de Setembro, o STF passou por graves incidentes e quase uma crise institucional quando partidários do presidente chegaram a cogitar invadir o prédio do tribunal e também o próprio presidente ameaçou não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes.

Após dois anos, Luiz Fux deixará a presidência do Supremo, assumindo o lugar a ministra Rosa Weber na segunda-feira. Ela vai comandar o tribunal até 2024 e o ministro Luís Roberto Barroso será o novo vice-presidente do STF.

Em sua fala, Fux disse que tanto nos dias de calmaria quanto nos de turbulência o Supremo "mantém-se e manter-se-á aberto, operoso e vigilante". Destacou ainda que, como presidente, trabalhou para que o STF "permanecesse a voz firme, lúcida e serena dos diversos debates da vida política do país em relação aos quais este plenário foi instado a se pronunciar".

Para Fux, Rosa Weber vai atuar com "serenidade e firmeza". Diversas autoridades prestaram homenagens durante a sessão plenária a Fux.