Supremo Tribunal da Índia suspende reformas agrícolas

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Manifestantes usam pipas como cartazes em apoio aos agricultores que protestavam contra as recentes reformas agrícolas do governo central na véspera do festival Lohri em Amritsar em 12 de janeiro de 2021.

A suprema corte da Índia, a mais alta jurisdição do país, suspendeu nesta terça-feira(12) a implementação de reformas agrícolas que provocaram a ira de dezenas de milhares de agricultores que se manifestam nos arredores de Nova Deli desde novembro.

Com essas reformas, os agricultores ficam livres para vender seus produtos diretamente aos compradores e ao preço de sua escolha, e não apenas em mercados regulados pelo Estado (os "mandis") com preços fixos.

O governo acredita que essas leis são necessárias para garantir um futuro de longo prazo para o setor agrícola, a pedra fundamental da economia indiana, mas os agricultores temem que grandes empresas privadas possam baixar seus preços, destruindo assim seus meios de subsistência.

O tribunal de Deli também anunciou a formação de um comitê de especialistas para resolver o conflito, o que constitui um teste importante para o primeiro-ministro Narendra Modi, facilitando a mediação entre o governo e os agricultores.

Os últimos, principalmente dos estados do norte da Índia próximos a Deli, exigem que essas leis sejam revogadas há meses. O governo anunciou que não tem planos de revogá-las.

Várias reuniões de negociação foram realizadas entre as duas partes, sem resultados. A próxima está marcada para meados de janeiro.

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