Suspeito de atentados de Paris, julgado na Bélgica, volta à prisão

Por Matthieu DEMEESTERE, Clément ZAMPA
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Polícia belga de guarda em frente ao tribunal de Bruxelas, em 8 de fevereiro de 2018

"Peço-lhes que julguem Salah Abdeslam como julgariam qualquer um", demandou nesta nesta quinta-feira (8), em um julgamento em Bruxelas, o advogado de defesa do suspeito-chave dos atentados de Paris de 2015, por um tiroteio com a polícia belga meses depois.

A decisão será anunciada em 29 de abril "no mais tardar", afirmou o presidente do tribunal de primeira instância francófono de Bruxelas, Luc Hennart, ao fim do processo iniciado nesta segunda-feira, com um forte esquema de segurança.

Abdeslam, o único sobrevivente dos comandos que atacaram Paris em 13 de novembro de 2015 (com 130 mortos), foi à sessão de segunda-feira, mas indicou no dia seguinte que não desejava mais comparecer às audiências, deixando o outro réu, o tunisiano Sofiane Ayari, sozinho no tribunal.

Apesar de sua ausência e de não ter respondido às perguntas do tribunal na segunda, seu advogado Sven Mary aceitou continuar representando seu cliente, julgado pelo tiroteio ocorrido em 15 de março de 2016 no bairro de Forest, em Bruxelas, por "respeito à Justiça" e para desmontar a acusação que pede 20 anos de prisão.

"Esse caso está contaminado por tudo o que leram, viram, escutaram", indicou Mary durante sua argumentação. Para ele, o silêncio de Abdeslam, que durante o processo se limitou a depositar sua confiança em Alá, se deve a ser "um estoico que aceita seu destino".

Para o advogado, seu cliente não é nem autor, nem coautor - como aponta a acusação - dos disparos com armas automáticas que deixaram três policiais feridos.

Tanto Mary, quando o advogado do outro acusado, Isa Gultaslar, rejeitaram as acusações de "tentativa de assassinado de vários policiais" e "posse de armas proibidas", tudo isso "num contexto terrorista", pelo que o Ministério Público Federal belga pede a pena máxima de prisão.

Para Gultaslar, se quisessem se comportar como terroristas, teriam morrido como mártires, um "status privilegiado buscado por todos". "O que eles queriam não era morrer, mas fugir", acrescentou o advogado.

- 'Oportunismo' -

A sessão acabou pouco antes de 17H30 locais (14H30 de Brasília). Ayari compareceu apenas nesta quinta no tribunal localizado no imponente Palácio da Justiça de Bruxelas, diante da opção de Abdeslam de não participar, criticada pelas partes civis.

"Seu comportamento e seu oportunismo me cansam", afirmou Tom Bauwens, advogado de dois policiais das unidades especiais belgas feridos no incidente, para quem o francês de 28 anos ri "do Estado de direito, de todo mundo".

Bauwens recordou nesta quinta-feira que um de seus clientes, atingido na orelha, sofreu "lesões cerebrais incapacitantes". "Ele não pode caminhar sem correr o risco de cair, essa é a realidade", acrescentou.

Este processo, para o qual mais de 230 jornalistas foram credenciados, é um preâmbulo do que virá em Paris pelos atentados de 13 de novembro de 2015, que fizeram 130 mortos.

Em 15 de março de 2016, durante uma busca de rotina em um apartamento supostamente vazio, que policiais belgas e franceses foram recebidos a tiros em Forest. Três policiais ficaram feridos, e um jihadista argelino de 35 anos, Mohamed Belkaid, morto.

Os dois fugitivos foram presos três dias depois, em 18 de março, em Molenbeek, outra comuna de Bruxelas, em uma operação vista pelos investigadores como o gatilho para os ataques na capital belga (32 mortos em 22 de março de 2016).

A prisão nesta comuna de Bruxelas representa, para os investigadores, o desencadeamento dos ataques perpetrados no metrô e no aeroporto de Bruxelas em 22 de março de 2016, que deixaram 32 mortos.

Antes da decisão, o tribunal realizará uma nova audiência em 29 de março, sem os acusados, para debater se incorporarão à causa uma associação de vítimas do terrorismo como parte civil.

Os magistrados também devem decidir sobre um pedido de nulidade dos processos judiciais, já que, na opinião de Mary, se usou o francês em vez do holandês para redigir alguns documentos. "Uma história belga-belga", admitiu o advogado.