Suspeito de matar advogado no Centro usava tornozeleira eletrônica e não a carregava há 15 dias

Wilson José Câmara de Oliveira, de 37 anos, acusado de aplicar sete facadas no advogado Victor Stephen Coelho, de 27, no Centro do Rio, usava tornozeleira eletrônica e já tinha cometido 14 violações por não carregar a bateria do equipamento, desde o dia 2 de junho. Antes de ser apontado como suspeito do crime, ocorrido em 22 do mês passado, Oliveira já tinha sete passagens pela polícia. O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Marcello Rubioli, decidiu na noite desta terça-feira regredir o regime do acusado de aberto para semiaberto, ou seja, ele retorna à prisão. O acusado está foragido.

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A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) recolheu imagens de câmeras de segurança no trajeto de Victor, da Praça Tiradentes à estação Saara do VLT. Uma das cenas mostra o momento em que o advogado sofre o ataque com faca. O homem que aparece nos vídeos foi identificado como Oliveira pela polícia. No momento do crime, a tornozeleira eletrônica do acusado ainda estava sem bateria. A 14ª e última violação ocorreu às 17h24 do dia 7 do mês passado, portanto, quinze dias antes do homicídio de Victor.

Na decisão do juiz Marcello Rubioli explica que só recebeu a informação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de que a tornozeleira estava totalmente desligada no dia 21 de julho, ou seja, na véspera do assassinato.

Relata o magistrado em sua sentença: "Apurando os autos, e, na forma da certidão ..., apura-se que o reeducando vem descarregando a tornozeleira desde 02/06/2022, às 17:59:12, e, após, reiteradamente vem violando os deveres assumidos para a harmonização do regime aberto, culminando com o total desligamento do engenho desde 07/07/2022". E prossegue: "Entretanto, a SEAP somente comunicou as violações, para apuração de medidas a serem tomadas no dia 21/07/2022, um dia antes do triste episódio. Talvez, fosse feita a comunicação em tempo hábil e célere, o fatídico poderia ter sido evitado e uma vida salva.".

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Ao decidir regredir o apenado de regime , Rubioli fundamentou: " Nesse diapasão, como dito, é patente que há comprovação de cometimento indigitado de outros crimes quando da harmonização do regime de cumprimento de pena. Assim, dado que como, liberto o reeducando, voltará a cometer outros delitos os quais consubstanciam-se em faltas gravíssimas, é indicativo fortíssimo que não é indicável aos objetivos da ressocialização manter o reeducando em regime menos brando.".

A Seap, por meio de nota, explicou que não há uma norma específica sobre o prazo para comunicar a violação do equipamento à VEP: "A tornozeleira eletrônica do apenado Wilson José Câmara de Oliveira foi instalada em 24 de fevereiro de 2022. Em 07 de julho de 2022, a Central de Monitoração Eletrônica constatou que a tornozeleira de Wilson José Câmara estava sem comunicação de sinal. Seguindo o protocolo, a Central de Monitoração Eletrônica enviou alerta pelo próprio dispositivo eletrônico e tentou, em vão, contato telefônico com o apenado.

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Diante da tentativa frustrada de contato e esgotado o prazo legal para que o preso comparecesse à Central de Monitoração Eletrônica para manutenção do aparelho, o fato foi comunicado à Justiça, em 21 de julho de 2022. Vale esclarecer que não existe normatização definindo prazo para a comunicação à Justiça."

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