Suspeito de matar 'Pirata do Arpoador' é preso de novo após erro na distribuição do processo

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Um dos dois suspeitos pela morte do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, de 41 anos, no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, na Zona Sul do Rio, foi preso novamente por policiais da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) na tarde desta terça-feira. Pablo Francisco da Silva, de 20 anos, teve a prisão preventiva decretada após um equívoco na distribuição processual pelo Ministério Público levar ao vencimento do prazo da prisão temporária e ele ser solto pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com a decisão da juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara Criminal da Capital, Pablo e Flavio Lima de Mello, que continuava foragido, tiveram a prisão temporária decretada no plantão judiciário do dia 28 de agosto, o que gerou um número de processo. Nesse procedimento, foi feito o despacho e aguardado novos pedidos de medidas pelo Ministério Público.

“(…) insta salientar que a distribuição equivocada, que gerou novo número de processo, cuja denúncia ficou nominada de inquérito, foi realizada no dia 24 de setembro (sexta-feira) às 14h49, sendo certo que o prazo de prisão temporária expirava no dia 26 de setembro (domingo), ou seja, também de forma a dificultar a tempestiva análise pelo juízo do que foi requerido”, escreveu a magistrada.

No Sistema de Controle Operacional (SCO) da Polícia Civil do Rio, consta que o inquérito do caso foi relatado ao Ministério Público no último dia 15, com o pedido de prisão preventiva contra Pablo Francisco da Silva e Flavio Lima de Mello, que continuava foragido. No documento, de 11 páginas, o delegado assistente da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), Cassiano Conte, indica que a medida “espelhará a demonstração de justiça e produzirá nas testemunhas a segurança e a certeza de que vale a pena colaborar com as autoridades, bem como colaborará para a sensação de manutenção de sua integridade física e psicológica”.

Na tarde da última sexta-feira, dia 24, o promotor André Luis Cardoso ofereceu a denúncia contra Pablo e Flavio por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Ele corrobora o pedido de prisão preventiva, alegando que “está absolutamente presente o suporte probatório mínimo, ou seja, a prova da existência delitiva e indícios de autoria” e ela é essencial como “garantia da aplicação da lei penal”.

Procurado por O GLOBO, o Ministério Público, por meio da assessoria de imprensa, limitou-se a confirmar que a denúncia foi oferecida na última sexta-feira, sem mencionar supostos problemas na distribuição do processo.

De acordo com as investigações da DHC, Sérgio entrou no Parque por volta de 1h34m. Sete minutos depois, ele discutiu com Pablo e com Flavio. Os dois, moradores de rua que costumam dormir na região, teriam feito uma brincadeira com o músico, que não gostou da provocação e respondeu de forma ríspida. Ele entrou em uma gruta e logo depois foi acompanhado por eles.

No local, Flavio teria dado um mata-leão em Sérgio Stamile. Minutos depois, os criminosos foram flagrados indo embora com os pertences da vítima. A prisão temporária foi decretada pela juíza Angélica dos Santos Costa, do plantão judicial do dia 28. Pablo, que já havia sido preso pelo crime de roubo, foi capturado na Avenida Francisco Bhering e Flavio não foi localizado pelos agentes.

Sérgio teria sido deixado em casa por Carla Daniel, por volta de 22h30 do dia 9, na Rua Bulhões de Carvalho, em Copacabana. Ele teria ido direto para as proximidades do Parque, a 1,2 quilômetro e seis minutos a pé, onde costumava meditar com frequência. Ele teria seguido em direção a praia e, cerca de três horas depois, entrado no Garota de Ipanema. Embora os portões do espaço sejam abertos às 6h e fechados às 17h, diariamente, grades quebradas permitem o livre acesso dos frequentadores em qualquer horário.

Agentes do Grupo de Local de Crime (Gelc) da DHC, acionados por policias militares do 23º BPM (Leblon), realizaram uma perícia no cadáver ainda no Arpoador. O corpo apresentava lesões como se tivesse sido arrastado e estava perto de uma pedra com altura aproximada de três metros. Aquela região é um ponto de consumo de drogas e de prostituição, sobretudo durante as madrugadas. Levado ao Instituto Médico-Legal (IML), ele foi identificado através de perícia papiloscópica.

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