Talíria Petrone: “Ser defensor de direitos humanos no Brasil é viver em risco”

Alma Preta
Talíria Petrone na Câmara dos Deputados.
Talíria Petrone na Câmara dos Deputados.

Texto / Simone Freire e Pedro Borges

Desde o início do ano a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) aguarda um posicionamento do governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), diante de seu pedido de proteção e escolta 24 horas para quando a parlamentar estiver no estado.

Os pedidos de proteção foram realizados após informações fornecidas pela Polícia Federal de que havia um plano sendo orquestrado contra a vida da parlamentar. Talíria faz parte do mesmo partido que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março do ano passado junto com seu motorista, Anderson Gomes. Ao todo, segundo a assessoria da deputada, três ofícios já foram enviados ao governador.

Em entrevista ao Alma Preta, a parlamentar falou sobre o caso, criticando a fragilidade da segurança pública que “já é demonstrada todo dia na morte de jovens negros de periferia por meio da violência de Estado”. “De todo modo a gente vai seguir denunciando as violações deste Estado e também exigindo que nosso papel de parlamentar seja respeitado”, disse.

“Ser defensor de direitos humanos no país é viver em risco. É, na verdade, um grande ataque à democracia brasileira. Mas a gente tem que viver na resistência articulando as lutas institucionais com a ajuda dos territórios que é onde estão os violados e onde também se realiza a luta dos defensores”, disse.

Proteção

Desde que foi informada das ameaças pela PF, Petrone é acompanhada por agentes da Polícia Legislativa em todos os lugares nos quais circula em Brasília (DF). No entanto, pela gravidade das ameaças, a própria Polícia Federal informou o caso ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que, por sua vez, enviou ofício ao governador do Rio, solicitando proteção e escolta 24 horas quando a parlamentar estiver no Rio de Janeiro.

O primeiro ofício de Maia foi enviado em 23 de abril. Diante do silêncio do governador, em 10 de maio, o presidente da Câmara Federal enviou nova solicitação para reiterar o pedido. Nenhum dos dois teve retorno. Em maio, a bancada do PSOL no Congresso também enviou ofício ao governador pedindo para tratar do assunto. Até o momento, não houve respaldo sobre o caso.

Diante do silêncio, Talíria se manifestou em sua conta no Twitter, nesta quinta-feira (27). “Recebo ameaças de morte desde ano passado. Em abril, a Polícia Federal obteve informações sobre um plano contra mim — e desde então ando com escolta da Polícia Legislativa em Brasília. Já no Rio, o governo ignora a segurança de uma parlamentar eleita”, escreveu.

O caso estava sendo tratado com sigilo, conforme sugerido pelos órgãos de segurança, mas devido a falta de respostas do Governo, a equipe da deputada resolveu tornar o caso público. “Não trata-se de um pedido pessoal, mas de garantir o direito de que uma parlamentar eleita exerça seu mandato em segurança”, diz a nota oficial da deputada.

À Agência Estadão, a assessoria de imprensa do governo do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou que o pedido da deputada foi analisado tecnicamente e que “por se tratar de um pleito na esfera Federal, o gabinete concluiu que este deve ser verificado pela Polícia Federal e irá encaminhá-lo à Superintendência da PF no Estado do Rio de Janeiro”. Além disso, informou que a parlamentar tem direito à proteção da Polícia Militar do Rio de Janeiro quando estiver no estado em missão oficial, assim como outras autoridades.

Confira a entrevista do Alma Preta com a deputada:

Alma Preta: Quais são os impactos de uma ameaça de morte, com omissão do governador do RJ, em meio a conjuntura política que a gente vive? Há projetos de flexibilização do porte / posse de armas e o pacote de Moro em debate...

Talíria Petrone: Eu acho que a omissão de um governador diante de um caso como este revela o quão frágil é o nosso Estado Democrático de Direito, fragilidade esta que já é demonstrada todo dia na morte de jovens negros de periferia por meio da violência de Estados, entre outras tantas violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado.

De todo modo, a gente vai seguir denunciando as violações deste Estado e também exigindo que nosso papel de parlamentar seja respeitado. Flexibilizar o porte de arma é, inclusive, aumentar os riscos que envolvem a violência política em um país que mais assassina defensores dos direitos humanos no mundo.

AP: Há a perspectiva de acionar algum mecanismo internacional para pressionar o Estado brasileiro?

TP: Se necessário sim. Se não houve uma resposta efetiva do governo brasileiro, sim, porque é preciso pressão internacional diante de um país, de um governo, que sistematicamente vem rompendo com tratados internacionais dos quais é signatário, vem rompendo com acordos entorno dos direitos humanos e seus defensores.

AP: Passado mais de um ano do assassinato de Marielle Franco, outra deputada negra do mesmo Rio de Janeiro passa por uma situação de ameaça de morte. Quais aprendizados a sociedade brasileira deveria ter absorvido depois desse crime?

TP: Primeiro é muito grave que quase um ano e meio depois a gente não sabe ainda que mandou matar Marielle e Anderson em decorrência disso. Isso revela o estágio em que estamos vivendo no Brasil.

Acho que, por um lado, isso é grave e doloroso, mas por outro também tem provocado muitas mobilizações e reações, em especial das mulheres negras, se pensar que o Rio de Janeiro hoje elegeu três mulheres negras, tem maioria de mulheres negras em sua bancada estadual, pelo menos no meu partido. Pensar que a gente tem conseguido trazer nossa pauta mesmo sendo minoria, a pauta do movimento negro, das mulheres negras, para o Congresso Nacional.

Existe cada vez mais povo negro organizado em seus territórios para enfrentar esta violência. Então acho que há um aprendizado, sim, da urgência de colocar as questões que envolvem o nosso povo no centro das lutas.

AP: Vivemos em um momento de proliferação do discurso de ódio, em especial contra grupos marginalizados, caso de negros, mulheres, LGBTs. Qual a situação de defensores de direitos humanos e sociais no país nos dias de hoje, sobretudo esses de grupos marginalizados socialmente?

TP: O Brasil é o país que mais assassina defensores de direitos humanos no mundo. Também um país que, sistematicamente, viola os direitos humanos. Ou seja, mata quem quer defender os direitos humanos, e viola esses direitos, em especial, por meio da violência de Estado matando jovens negros na favela. É também o país que mais assassina transexuais e travestis no mundo.

Por isso, ser defensor de direitos humanos no país é viver em risco. É, na verdade, um grande ataque a já frágil democracia brasileira. Mas a gente tem que viver na resistência articulando as lutas institucionais com a ajuda dos territórios que é onde estão os violados e onde também se realiza a luta dos defensores.