Tanzânia põe fim a proibição de mães adolescentes na escola

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Alunas fazem uma pausa em frente a uma escola no distrito de Kilolo, na Tanzânia, em 1º de setembro de 2008 (AFP/TONY KARUMBA)

A Tanzânia anunciou nesta quarta-feira (24) que iria autorizar estudantes grávidas e mães adolescentes a seguir com seus estudos, eliminando assim uma proibição muito criticada, instituída pelo falecido líder autocrático John Magufuli.

Em 2017, este país da África Oriental começou a expulsar meninas grávidas de escolas públicas e a proibi-las de voltar às salas de aula após o parto. A decisão foi criticada por defensores dos direitos humanos, que pediram o fim da lei.

Após a morte do ex-presidente Magufuli em 18 de março, Samia Suluhu Hassan, que assumiu a presidência, tentou acabar com algumas políticas estabelecidas por seu antecessor.

E nesta quarta-feira, a ministra da Educação, Joyce Ndalichako, declarou que “as estudantes grávidas estarão autorizadas a continuar seus estudos após o parto”. "Não há tempo a perder", acrescentou.

Durante sua gestão, Magufuli jurou que nenhuma aluna grávida poderia terminar seus estudos, pois era imoral que as garotas fossem sexualmente ativas.

“Dou dinheiro para uma estudante estudar de forma gratuita. E aí ela acaba grávida, dá à luz e depois volta para a escola. Não, no meu mandato não”, declarou em 2017.

Além de grupos de direitos humanos, a medida foi também criticada por doadores internacionais, que suspenderam o financiamento ao país.

O Banco Mundial, por exemplo, congelou um empréstimo de 300 milhões de dólares para a educação das jovens em protesto contra a proibição.

Na época, a ONG Human Rights Watch publicou um relatório em que afirmava que funcionários das escolas realizavam testes de gravidez para expulsar estudantes grávidas.

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