O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta terça-feira medida que autoriza a elaboração de estudos para avaliar a viabilidade de privatizar a Sabesp, companhia de saneamento básico que atende mais de 27 milhões de pessoas no Estado. Também serão estudadas as condições para desestatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).

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Tarcísio disse esperar que a concessão da Sabesp à iniciativa privada faça com que as tarifas cobradas da população diminuam e que o atendimento melhore. O governador afirmou que o processo de privatização só será levado adiante caso fique comprovado que haverá benefícios para os cidadãos paulistas:

— Estou absolutamente convicto de que podemos ter um resultado muito bom. Nós não vamos fazer privatização para aumentar a conta do cidadão. Vamos fazer os estudos para termos a absoluta certeza de que vamos gerar muito investimento, que a água vai chegar onde não chega e que a tarifa vai cair. E, se tivermos essa certeza, vamos seguir em frente. Se chegarmos à conclusão do contrário, vamos dar o passo para trás. O que queremos é melhorar — disse o governador em nota distribuída pela sua equipe.

Tarcísio não informou um prazo para a conclusão dos estudos. A medida que deu o passo inicial para a privatização da Sabesp foi anunciada após reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth (PSD).

O governo de São Paulo detém 50,3% do capital social da Sabesp, que é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado e que tem ações negociadas na Bolsa de São Paulo e na Bolsa de Nova York. No fim do mês passado, Tarcísio disse que o Estado pode assegurar uma ação especial (“golden share”) para manter a capacidade de interferir em decisões estratégicas da Sabesp caso ela venha de fato a ser concedida à iniciativa privada.

A privatização da empresa foi criticada pelo agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), durante o segundo turno da eleição paulista no ano passado, quando o petista foi derrotado por Tarcísio. Haddad, à época, afirmava que a desestatização faria com que a conta de água ficasse mais cara.

Pesquisa realizada pela Quaest em todo o Brasil no início deste mês indicou que a população se divide em relação à concessão de empresas de tratamento de água e saneamento básico à iniciativa privada. Praticamente metade (47%) dos brasileiros se diz favorável à ideia, enquanto 44% declaram ser contra. Considerando a margem de erro de 2,2 pontos percentuais, os grupos são estatisticamente equivalentes.

Além da Sabesp, que atende os moradores de 375 municípios do Estado (58% do total de cidades paulistas), o governo Tarcísio também avaliará as condições para desestatizar a Emae. A empresa, também uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado, atua no setor de geração de energia hidrelétrica, além da operação do Canal Pinheiros e de reservatórios da Grande São Paulo.