Taxação do seguro-desemprego pode chegar a 8,14% para financiar carteira verde-amarela

Stephanie Tondo

RIO - Para compensar a desoneração dos empregadores que aderirem ao Programa Verde-Amarelo, o governo passará a cobrar contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego, que hoje é isento. Por outro lado, o período em que o trabalhador receber o seguro-desemprego passará a contar como tempo de contribuição para o cálculo da aposentadoria.

O Congresso, no entanto, já sinalizou que pode rever a taxação do benefício.

A medida provisória prevê que a contribuição será a mesma dos trabalhadores que estão empregados, segundo as novas regras previstas na reforma da Previdência. Ou seja, alíquotas de 7,5% a 14%, de acordo com a faixa salarial. Porém, como o teto do seguro-desemprego é de R$ 1.735,29, a alíquota máxima ficaria em 8,14%, caso a regra começasse a valer este ano.

Apesar do Programa Emprego Verde-Amarelo ter duração de apenas dois anos, a medida provisória prevê a contribuiçao previdenciária sobre o seguro-desemprego por tempo indeterminado e para todos os trabalhadores, não apenas para aqueles entre 18 e 29 anos, beneficiados pelo pacote.

A expectativa é que essa contribuição comece a ser aplicada a partir de 1º de março do ano que vem.

Entenda como é calculado o seguro-desemprego

O valor do seguro-desemprego varia entre R$ 998 e R$ 1.735,29. Para calcular o valor das parcelas do trabalhador formal, é considerada a média dos salários dos três meses anteriores à data da dispensa.

Assim, quem tem média de até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o de maior valor.

Para média de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82, mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

Já para quem tem média salarial acima de R$ 2.551,96, o benefício tem um teto de R$ 1.735,29.

Veja o valar do benefício com a contribuição:

Salário mínimo

Salário: Seguro-desemprego:Alíquota previdenciária:Contribuição:

Renda de R$ 1.500

Salário:Seguro-desemprego:Desconto:Entenda o cálculo para desconto:

R$ 998 x 7,5% = R$ 74,85

R$ 202 x 9% = R$ 18,18

Contribuição:Benefício final:

Renda de R$ 5 mil

Salário:Seguro-desemprego:Entenda o cálculo para desconto:

R$ 998 x 7,5% = R$ 74,85

R$ 737,29 x 9% = R$ 66,35

Contribuição:Benefício final: