TCU constata superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas

Parecer do TCU identificou sobrepreço na aquisição de Viagra pelas Forças Armadas.  (Foto: Getty Creative)
Parecer do TCU identificou sobrepreço na aquisição de Viagra pelas Forças Armadas. (Foto: Getty Creative)

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que houve sobrepreço na compra de 15.120 unidades de citrato de sildenafila, usualmente conhecido como Viagra, pelas Forças Armadas. De acordo com o relatório, os comprimidos foram adquiridos a R$ 3,65, apesar do preço médio ser de R$ 1,81.

A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU revelou que o edital para a compra do Viagra estava avaliado em R$ 22.226,40. No entanto, o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), no Rio de Janeiro, despendeu R$ 55.188,00 na aquisição.

Segundo o órgão, "o preço de referência, ou valor estimado de uma licitação pode não refletir o preço de mercado" e que "as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R $27.820,80".

O procedimento foi aberto em abril deste ano após o deputado federal Elias Vaz (PSB) pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre a compra dos comprimidos, prescritos em casos de disfunção erétil. No parecer, o TCU estabelece que medidas administrativas sejam adotadas para que os valores sejam ressarcidos.

A investigação do TCU também levou em consideração um pregão de 2020, que estimou o produto em R$ 1,38, com propostas de duas empresas, sendo que uma delas ofereceu o medicamento a R $1,35. De acordo com o tribunal, o hospital declarou que "o fornecedor não cumpriu suas obrigações contratuais, o que teria levado à inclusão".

No entanto, o tribunal afirma que o hospital não apresentou os documentos comprobatórios quanto à negativa da empresa de fornecimento e também "quanto à abertura de procedimento administrativo com vistas a aplicar a devida sanção".

O que dizem as Forças Armadas

Quando o caso foi revelado, as Forças Armadas se posicionaram sobre a compra. A Marinha do Brasil disse que o medicamento é usado em casos de hipertensão arterial pulmonar (HAP).

De acordo com nota enviada ao G1 em abril deste ano, a "HAP é uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar e que trata-se de "uma doença grave e progressiva que pode levar à morte. A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente", defendeu a Marinha.

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