TCU lança ferramenta global contra mudanças climáticas: 'Esperamos reassumir o protagonismo na agenda ambiental', diz ministro

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quinta-feira (10), durante a 24ª Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), sediada no Rio de Janeiro, o lançamento da nova base de dados ClimateScanner, que busca consolidar informações globais sobre como estão sendo tocadas as políticas públicas de combate às mudanças climáticas e de preservação ambiental. A expectativa é de que a ferramenta seja alimentada por controladorias dos 196 países que compõem a Organização Internacional das Instituições de Controle (Intosai) durante o próximo ano, com previsão de que as primeiras informações já estejam disponíveis até o início de 2024 para quem quiser consultar.

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Até agora, 35 nações já aderiram ao projeto, que é de iniciativa brasileira, incluindo os EUA, China e Rússia, além de todos os países latino-americanos e caribenhos. O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, foi quem apresentou a ferramenta à plateia, repleta de representantes internacionais, ressaltando a importância de a iniciativa ser tocada por órgãos independentes, como são as controladorias.

— Nós nos aproximamos com muita velocidade de uma tragédia climática e precisamos frear isso. A ferramenta consiste numa auditoria global dividida em três eixos: o primeiro, sobre quais políticas públicas de combate às mudanças climáticas estão sendo tomadas. O segundo, sobre qual orçamento está sendo destinado por cada país para combater o problema. O terceiro, avalia a governança dessas políticas públicas: se o orçamento destinado está sendo adequadamente empregado.

'O Brasil se distanciou da agenda ambiental'

Para o ministro, o projeto é uma chance de o Brasil tentar retomar um protagonismo na agenda ambiental.

— O Brasil fez algo muito ruim nos últimos anos. Não só se distanciou da agenda ambiental, como se não fosse importante, como fez um discurso de menosprezo. Isso talvez seja ainda mais grave. Com essa plataforma, temos a intenção de projetar ao mundo a nossa técnica e preocupação com a sustentabilidade.

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Ao lado de Dantas, estavam o ministro Augusto Nardes, e os representantes do Banco Mundial, Bob Saum, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Barbara Brakarz, do Programa da ONU para o Desenvolvimento, Fernando Andrade, além da representante do Working Group on Environmental Auditing, Vivi Niemenmaa, e o auditor-geral da Finlândia, Dr. Sami Yläoutinen, que preside grupos de trabalhos voltados ao meio ambiente.

— É uma ferramente que permite um alinhamento entre diferentes políticas internacionais e com diferentes objetivos — acrescentou Barbara Brakarz. — A mensagem chave que quero trazer aqui hoje é de agradecimento por levarmos para frente essa proposta, porque quanto maior a parceria entre os países, mais forte fica o nosso debate, e com mais força aceleramos também o nosso processo de atingir os objetivos por um novo futuro.