TCU prevê grandes reajustes na conta de luz nos próximos anos

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MP editada na segunda-feira 14/01 libera empréstimo à concessionárias. Para o TCU essa medida pode gerar reajustes pesados na conta de luz em alguns anos. (Getty Imagens)
MP editada na segunda-feira 14/01 libera empréstimo à concessionárias. Para o TCU essa medida pode gerar reajustes pesados na conta de luz em alguns anos. (Getty Imagens)
  • Nesta semana houve a liberação de empréstimos ao setor de energia elétrica;

  • Tribunal de Contas da União prevê aumento de preços na conta de luz aos consumidores;

  • As empresas do setor têm prejuízo de R$14 bilhões, enquanto conta de luz subiu 21,21%.

Na última segunda-feira (10/01) o governo federal editou uma MP (Medida Provisória) em que autoriza o empréstimo de aproximadamente R$ 18 bilhões de reais. Já nesta sexta-feira (14/01), o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto onde autoriza mais dinheiro às empresas do setor elétrico.

O TCU (Tribunal de Contas da União), órgão federal responsável por analisar as contas públicas e entidades que recebem verba do governo federal, expôs, por meio de nota, a preocupação que as contas de luz tenham grandes aumentos tarifários para pagar pelos empréstimos cedidos às empresas de distribuição e concessionárias de energia.

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De acordo com o TCU não houveram estudos preliminares do peso desses empréstimos na inflação a longo prazo. Vale lembrar que o preço da energia elétrica faz parte da produção e disponibilização de diversos produtos e serviços, o que cria um efeito cascata.

Por meio do relatório a Corte de Contas frisa as incertezas trazidas pelos empréstimos, “De alguma maneira, começa-se a formar um acúmulo de aumentos tarifários já em razão de processos tarifários anteriores, Conta-Covid e decisões tomadas durante a crise hidroenergética. (...) “Há o risco de o consumidor, nos anos vindouros, estar sujeito a aumentos tarifários expressivos, em razão de efeitos cumulativos de decisões tomadas no passado, como pagamento da Conta-Covid e dessa nova operação de crédito, associada aos regulares reajustes/revisões tarifárias.”

De acordo com o governo federal, os empréstimos são para auxiliar às concessionárias e distribuidoras de energia. O setor fechou o ano de 2021 com o prejuízo estimado de R$ 14 bilhões, segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).

O problema com a conta de luz vem desde o começo da pandemia de Covid-19. Com grandes empresas e indústrias fechadas as concessionárias tiveram perda de capital. Atrelado a isso a falta de chuvas ao longo de 2021 diminui a produção de energia e foi preciso importar energia elétrica e ligar as usinas termoelétricas, o que é mais caro.

Hoje a conta de luz está sobretaxada com a bandeira de escassez hídrica, essa faixa soma R$ 14,20 a cada 100kwh consumidos. Em 2021 a conta de luz subiu 21,21%, de acordo com IPCA ((Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Com informações do Folha de São Paulo e Estadão.

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