TCU vai fiscalizar causas da crise no território Ianomâmi

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, determinou, nesta quarta-feira, uma auditoria imediata de fiscalização para identificar as causas da vulnerabilidade em comunidades indígenas, sobretudo a Ianomâmi, que passa por crise humanitária.

A Controladoria-Geral da União (CGU) atuará em conjunto na ação. Além disso, os dois órgãos firmaram compromisso em "apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas e eficazes, aptas a superar esse inadmissível cenário vivenciado pelos Yanomami". O relator do processo será o vice-presidente do tribunal, ministro Vital do Rêgo, que já investiga em outro processo as falhas dos órgãos públicos no combate ao garimpo ilegal.

Também nesta quarta, a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se houve crime de genocídio, omissão de socorro e desvio de recursos no território. Segundo Dino, há "indícios fortíssimos" de crime de genocídio contra a comunidade. A apuração será conduzida pela superintendência da PF em Roraima.

Desde a emergência sanitária decretada pelo Ministério da Saúde na última-sexta, o governo vem anunciando ações interministeriais colaborativas com as Forças Armadas, Forna Nacional do SUS e vários ministérios para intensificar a assistência ao povo Yanomami.

Até o momento, mais de 11 mil indígenas em situação de vulnerabilidade e com saúde debilitada foram removidos das aldeias, em Roraima e Amazonas, para a Casa de Apoio em Boa Vista e unidades de saúde. A meta do Ministério da Saúde é remover das comunidades os mais de 20 mil garimpeiros ilegais, principais vetores dos problemas que geraram o atual cenário.

Na última segunda, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que alertou por diversas vezes sobre a gravidade na saúde do povo Ianomâmi durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), apontado como omisso. Em nota, o ministério informou que comunicou Marcelo Queiroga, então ministro da Saúde, em novembro do ano passado "várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde" da população.

Entre os problemas, o MPF enfatizou o desabastecimento de medicamentos e ilegalidades na sua distribuição, falta de profissionais de saúde em áreas estratégicas e a alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil.