TEDH rejeita queixa de ex-SS pela extensão de seu processo penal

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O ex-SS Oskar Gröeningem julho de 2016 em Lueneburg (Alemanha), durante julgamento por "cumplicidade" no extermínio nazista de judeus
O ex-SS Oskar Gröeningem julho de 2016 em Lueneburg (Alemanha), durante julgamento por "cumplicidade" no extermínio nazista de judeus

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) rejeitou, nesta quinta-feira (12), o pedido do ex-membro das SS Oskar Gröning, apelidado de "contador de Auschwitz", que se queixava que seu processo penal na Alemanha foi muito longo.

Oskar Gröning, que morreu aos 96 anos em 2018, serviu entre setembro de 1942 e outubro de 1944 no campo de extermínio de Auschwitz como parte de uma unidade que se encarregava dos pertences pessoais das vítimas.

Em 1977, a Promotoria de Frankfurt abriu uma primeira investigação contra Gröning, acusado-o de cumplicidade nos assassinatos. Ele foi interrogado pela polícia em janeiro de 1978, mas a investigação foi arquivada em 1985 por falta de provas.

Em novembro de 2013, a Promotoria de Hannover abriu outra investigação, que levou à acusação por cumplicidade no assassinato de 300.000 judeus.

Ele foi condenado em julho de 2015 a quatro anos de prisão. Sua condenação tornou-se definitiva em 2016, depois que seu recurso foi rejeitado. Mas morreu em 9 de março de 2018, sem ir à prisão.

Diante do TEDH, o ex-SS alegou que as autoridades não lhe notificaram que haviam arquivado a investigação em 1985 e que, portanto, o processo continuou desde 1978.

Para ele, o processo foi "excessivamente longo" e contrário ao artigo 6 da Convenção Europeia de Direitos Humanos (direito a um julgamento justo).

Os sete juízes do tribunal europeu declararam com unanimidade que seu pedido é "inadmissível". Segundo disseram, há provas de que estava ciente que a investigação havia sido arquivada.

Oskar Gröning foi um dos últimos ex-nazistas que foram levados aos tribunais, mais de 70 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Cerca de 1,1 milhão de pessoas, 90% delas judeus, morreram no campo de Auschwitz-Birkenau entre 1940 e 1945.

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