Teich afirma que deixou o Ministério da Saúde por "falta de autonomia e de liderança"

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Ex-ministro da Saúde, Nelson Teich depõe na CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira (5) (Foto: Reprodução/TV Senado)
Ex-ministro da Saúde, Nelson Teich depõe na CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira (5) (Foto: Reprodução/TV Senado)

Sabatinado por senadores durante a CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Nelson Teich declarou que deixou o cargo após 29 dias por falta de autonomia e de liderança. 

Questionado pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), Teich disse que a cloroquina foi importante para a saída do Ministério da Saúde, mas não o único motivo. "O pedido específico foi pelo desejo de ampliação do uso de cloroquina, mas o que eu quero colocar é que esse era o problema pontual, mas isso refletia uma falta de autonomia e uma falta de liderança", declarou o ex-ministro. 

Teich afirmou que sentia preparado para ajudar o país, além de considerar uma honra. Mas percebeu que não conseguiria conduzir o Ministério da Saúde da forma como achava correta.

Renan Calheiros ainda perguntou se o Jair Bolsonaro (sem partido) firmou um compromisso de deixar que a condução de Teich à frente da Saúde fosse técnica. "Senador, ele nunca falou nada, então, eu assumi que sim, que minha conduta ali deveria ser... Até por ser uma pessoa técnica, não seria razoável esperar que eu fosse conduzir de uma maneira não técnica", respondeu. 

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Segundo Teich, o presidente Jair Bolsonaro nunca palpitou na maneira como o Ministério deveria ser conduzido. O único ponto de divergência entre os dois foi em relação à cloroquina, segundo descreveu o ex-ministro. 

Sobre a formação da equipe de trabalho, Teich afirma que teve autonomia para escolher quem integraria o Ministério da Saúde, com exceção de Eduardo Pazuello, seu sucessor. "O Pazuello entrou na secretaria executiva, mas as outras secretarias foram todas mantidas em nível técnico", pontou.  

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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