Teich nega ter sido consultado sobre produção de cloroquina: "Não participei disso"

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BRASILIA, BRAZIL - MAY 15: Brazilian Minister of Health Nelson Teich wearing a face mask reacts during the press conference to announce his resignation from office amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Ministry of Health on May 15, 2020 in Brasilia. Teich held the post of minister for 29 days as Brazil faces over 202,000 confirmed positive cases of Coronavirus and 13,993 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Ex-ministro da Saúde, Nelson Teich depõe na CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira (5) (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)
  • Nelson Teich, ex-ministro da Saúde, depõe à CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira (5)

  • Teich negou saber que Exército produzia cloroquina

  • Ex-ministro da Saúde afirmou que não recomendou uso do medicamento para povos indígenas

O ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, negou que soubesse que o Exército estava produzindo cloroquina no Brasil. Em depoimento à CPI da Covid no Senado, ele foi questionado sobre o assunto pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL)

"O ex-ministro Mandetta, aqui nessa comissão, garantiu que essa decisão não passou pelo ministério da Saúde na sua gestão. Em 23/04, vossa senhoria declarou que a recomendação pelo ministério da Saúde para qualquer medicamento para o tratamento da covid só ocorreria no dia que tivesse evidência científica clara sobre o efetivo funcionamento do medicamento. Pergunto, ministro, na sua gestão, o laboratório químico e farmacêutico do Exército, continuava a produção de cloroquina?", questionou Renan. 

Teich negou ter conhecimento sobre o tema. "Vou ser honesto com o senhor, eu não participei disso. Se aconteceu alguma coisa, foi fora do meu conhecimento", respondeu. Ele ainda alegou que não sabia quem determinou a produção do medicamento, tampouco sobre o ritmo da produção. 

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"Ali, eu tinha uma posição muito clara, não só em relação à cloroquina, mas em relação à qualquer medicamento. Quer dizer, é o que eu sempre falo, eu não sou a favor ou contra o medicamento", afirmou. Teich negou ter sido consultado por qualquer um dentro do governo sobre a produção e distribuição da cloroquina. 

"Do que eu vivi naquele período, a gente nem falava em cloroquina. O que acontece: o dia a dia era extremamente intenso, era um momento muito difícil, faltavam respiradores, faltavam EPIs, mortes aumentando. Foi um assunto que não chegou a mim a produção de cloroquina", declarou. 

Povos indígenas

Sobre a distribuição de cloroquina para povos indígenas, Teich disse que não houve qualquer orientação por parte dele.

"Se aconteceu a distribuição sem eu saber, ela pode ter acontecido, mas nunca sob a minha orientação. A minha orientação era contrária", afirmou. "Estou falando isso porque sempre é possível acontecer alguma coisa, é uma máquina muito grande. Mas não era do meu conhecimento e, se soubesse, não deixaria fazer."

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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