Telegram descumpre determinação de Moraes e mantém conta de Nikolas Ferreira

Aplicativo pediu medidas "menos danosas" contra deputado eleito

Descumprindo ordem judicial, o Telegram manteve conta do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). (Foto: Reprodução)
Descumprindo ordem judicial, o Telegram manteve conta do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). (Foto: Reprodução)

- O aplicativo Telegram descumpriu uma ordem judicial e decidiu manter ativa a conta de Nikolas Ferreira, deputado eleito por Minas Gerais;

- O ministro Alexandre de Moraes (STF) havia determinado o bloqueio da conta do parlamentar bolsonarista;

- Em ofício, a empresa indica que a medida tem "fundamentações genéricas" e pode implicar em "censura".

O aplicativo de troca de mensagens instantâneas Telegram pediu, em ofício, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconsidere a decisão de determinar o bloqueio do canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).

O ministro Alexandre de Moraes (STF) havia determinado o bloqueio no âmbito das investigações de atos antidemocráticos promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A diretoria do Telegram aponta que a decisão da Corte tem “fundamentações genéricas” e as decisões “desproporcionais”.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a empresa alegou que o bloqueio dos perfis pode prejudicar o direito à livre manifestação dos usuários. Essa modalidade de punição, de acordo com o aplicativo, “impede um espaço livre de comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiro à liberdade de expressão”.

O documento destaca que outras determinações foram cumpridas, como o bloqueio da conta de Bruno Aiub, conhecido como Monark, e de Paula Marisa, influenciadora bolsonarista.

Já para Nikolas, a empresa diz não ter sido apresentada “fundamentação ou justificativa para bloqueio integral”. O Telegram ainda argumenta não ter identificado “os conteúdos específicos que seriam tidos como ilícitos”.

Finalmente, o aplicativo sugere medidas menos danosas ao deputado.

Relembre

Em março de 2022, o Telegram chegou a ter o funcionamento suspenso no Brasil por determinação de Moraes, após o ministro indicar que a empresa não cooperou com autoridades judiciais e policiais.

Entre 2015 a 2016, a ferramenta chegou a ser bloqueada diversas vezes, também por decisões da Justiça.