Telemarketing: Anatel faz ofensiva para bloquear ligações de robôs

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, na sexta-feira (dia 3), medida cautelar para bloquear as ligações indesejadas de telemarketing feitas por robôs, que costumam ser encerradas em até três segundos. As multas podem chegar a R$ 50 milhões por caso de descumprimento.

Pelas regras, ficou determinada que as prestadoras terão 30 dias para fazer o bloqueio das chamadas que não utilizem recursos de remuneração (linha telefônica) atribuídas pela Anatel, sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de interconexão.

A ideia, segundo o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, é combater o chamado "robocall", com milhões de ligações por dia a partir do mesmo número em um único dia. As regras começam a valer na próxima segunda-feira.

Além disso, os chamados usuários (como as empresas de telemarketing ou companhias similares) terão 15 dias para adotar as providências para a adequação de suas atividades, de modo que "cessem a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação". A ideia é proibir que empresas realizem chamadas automáticas (através de robôs) que podem sobrecarregar o sistema de telecomunicações.

Após esse período de 15 dias, as prestadoras devem proceder o bloqueio por 15 dias de empresas que gerarem cem mil chamadas ou mais com duração de até três segundos por dia.

Com isso, as prestadoras devem ainda a cada 15 dias notificar a Anatel sobre os usuários (empresas de telemarketing, por exemplo) que foram bloqueados e os respectivos recursos de numeração utilizados.

As teles deverão remeter ainda à Anatel a lista dos usuários que, nos últimos 30 dias, geraram cem mil ou mais por dia com duração de até três segundos.

— Essas iniciativas são complementares ao 0303. O problema do robocall já tem sido enfrentado por outro países e sabemos que esse tema pode ser judicializado.Talvez essa seja a cautelar mais dura que já foi feita pela Anatel — disse Campello.

A Anatel hoje tem quase 1.500 entre pedidos de 0303 disponibilizados.

Multa pode ser aplicada a quem contratar ligação de robô

Segundo Campelo, o objetivo inicial da cautelar é combater os maiores usuários responsáveis por dispararem ligações via robôs com duração de até três segundos. Porém, esse corte pode mudar conforme os trabalhos de fiscalização.

— Esses usuários que fazem ligações de cem mil chamadas ou mais são os maiores ofensores. Se a gente verificar que estão sendo usados mecanismos para burlar essa cautelar, vamos mudar a medida (com ligações acima de três segundos de duração). Não dá mais para dar jeitinho. Vamos seguir com isso até resolver essa situação — disse Campelo.

Na prática, a ideia é que, com a medida cautelar, essas chamadas feitas por robôs deixem de ser feitas, pois passarão a ser bloqueadas. Segundo Campelo, tanto as operadoras de telecomunicações como as empresas que contratam o serviço de robocall como as companhias que oferecem o serviço de robocall poderão ser multadas.

— A multa de até R$ 50 milhões pode ser aplicada individualmente a cada empresa envolvida — explicou Campelo.

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