Temendo novos atos golpistas, Moraes proíbe bloqueios de trânsito em todo Brasil

Ministro atendeu a pedido da AGU após detecção de possíveis novos atentados

Determinação de Alexandre de Moraes visa impedir novos atos golpistas (AP Foto/Eraldo Peres)
Determinação de Alexandre de Moraes visa impedir novos atos golpistas (AP Foto/Eraldo Peres)
  • Alexandre de Moraes determinou a proibição do bloqueio do trânsito por todo o país

  • Ministro atendeu a pedido da AGU após detecção de possíveis novos atos golpistas

  • Convocação para manifestações bolsonaristas por todo o país nesta quarta foi feita nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e proibiu momentaneamente o bloqueio do trânsito no Brasil.

A determinação assinada pelo ministro determina que está proibido a interrupção ou "embaraço" do tráfego de automóveis por todo território nacional.

Moraes atendeu uma solicitação da AGU, que pediu a restrição momentânea a manifestações populares pelo país, temendo novos atos terroristas, como o ocorrido no último domingo (8) em Brasília.

Três dias após as invasões e depredações dos prédios dos Três Poderes na capital federal, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detectou a ameaça de novas manifestações golpistas nesta quarta-feira (11), com convocações em todas as capitais do país.

Diante da situação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu que fosse impedida interrupção do trânsito urbano e rodoviário, além da entrada de manifestantes em prédios públicos, sugestão acatada por Moraes.

"Que se restrinja, pontual e momentaneamente, diante da situação de absoluta excepcionalidade, o exercício do referido direito de manifestação (que, como bem visto no último domingo 08/01/2023, para além de abusivo, foi verdadeiramente criminoso), vedando a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo território nacional, bem como o acesso a prédios públicos por tais 'manifestantes'", diz o texto.

O pedido assinado por Messias e concedido por Moraes destaca que as restrições serão válidas "até que o estado de normalidade seja restabelecido".

Ameaças de novos atos terroristas incentivaram decisão

O governo Lula e a AGU decidiram agir depois que tomaram conhecimento da convocação popular para manifestações golpisas por todo o Brasil nesta quarta. O evento foi intitulado "Mega manifestação nacional pela retomada do poder" e promete: "Vai ser gigante".

Segundo Messias, os atos têm "potencial de violar direitos fundamentais dos demais cidadãos, tais como a liberdade de locomoção, os direitos à propriedade, à segurança pública e ao abastecimento de itens de primeira necessidade como alimentação, combustíveis e medicamentos”.

Em reunião realizada na noite de terça, no Palácio do Planalto, o gabinete de crise decidiu reforçar a segurança em Brasília e nas outras capitais do país, também por conta da convocação.