Temer coloca as manguinhas de fora a favor da corrupção: esta é a hora da verdade

Alex Antunes

Esta é, necessariamente, uma época truculenta. Porque no suposto enfrentamento entre direita e esquerda se opera com uma série de valores falsos, “implantados” pela revolução de costumes do século 20. Se isso já acontece nos EUA, onde o pacote de liberalismo comportamental (dito de esquerda) e liberalismo econômico (dito de direita), que funcionou até há pouco tempo, foi derrotado pelo populismo de Trump, imagine em um ambiente atrasado como o do Brasil.

Nos EUA, esse pacote de “fazer a civilização avançar” na questão dos hábitos, ao mesmo tempo bajulando algumas exigências do capital (principalmente o capital financeiro, em detrimento do industrial) era representado nesta eleição por Hillary. No Brasil, curiosamente, quem teve a oportunidade de implementar esse modelo (ainda que com um penduricalho adicional de distribuição de renda) foi Lula, em circunstâncias econômicas favoráveis.

Ainda que eu não goste de Ciro Gomes como candidato presidencial para 2018, ele diz a mais pura verdade em um ponto. Quando afirma que até aconselhou o governo Dilma no sentido de que era mais negócio perder dizendo a verdade (de que os bons tempos tinham acabado, e que era impossível continuar realizando essa mágica) do ganhar mentindo, montando uma base parlamentar incoerente, e depois ter que (tentar) fazer ajustes econômicos amargos. Sem nem ter apoio popular para isso, nem coesão em sua base no Congresso.

E é aí que chegamos a Temer. Temer poderia ter feito um governo razoável (não bom), se conseguisse se equilibrar entre algumas medidas econômicas amargas (para contentar o capital) com o único elemento político que supera hoje no Brasil as falsas dicotomias comportamentais entre esquerda e direita: o combate à corrupção. Até um determinado momento, ele parecia ir nessa direção.

Foi aí que ele perdeu a mão. Quer dizer, já tinha perdido ao se cercar de um time de confiança com um excesso de “corruptos clássicos”, mas parecia ter ainda alguma sensibilidade para ceder às pressões e abrir mão deles (casos Jucá e Geddel) no limite. Ao conseguir emplacar nas presidências das casas do congresso os nomes que pretendia, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, sentiu a possibilidade de coesionar a base para não apenas conduzir reformas econômicas, mas também para salvar alguns corruptos que já estão na linha de tiro.

Salvar alguns corruptos é sinônimo de desmantelar a Lava Jato, superando o momento que vivemos até aqui. Em que uma combinação entre presidências fracas (a Dilma e a dele), investigadores e instâncias jurídicas de primeira instância voluntariosas, STF com uma ligeira predominância pelo desmantelamento das quadrilhas associadas aos partidos políticos, um Procurador Geral da República (Janot) não-submisso e congresso conflagrado permitiram que a operação avançasse.

O presidente da Câmara Rodrigo Maia, por exemplo, é um nome que carrega a contradição em si mesmo. Por um lado, a confirmação de seu comando é importante não só para Temer, para fazer avançar as reformas, mas para o país, no sentido de que passa por esse comando o desmantelamento do infame “centrão”, que a condescendência dos governos petistas com os pequenos corruptos deixou se instalar em toda a sua exuberância. Por outro lado, é ele mesmo Rodrigo Maia delatado por caixa dois, e associado a grandes corruptos, nomes do PMDB e PSDB que a Lava Jato, se conseguir avançar, depurará ainda.

Mas Temer sentiu o ambiente de impotência da oposição e, principalmente, de retração das ruas, e resolveu arriscar em várias frentes simultaneamente. A mais óbvia foi a tentativa de conceder a seu articulador Moreira Franco o status de ministro, criando um imbróglio jurídico instantâneo (o caso ainda será analisado pelo STF).

Mas essa não é necessariamente a mais perigosa. A mais perigosa é a indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga de Teori no Supremo, combinada com a entrega da presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para o megacorrupto Edison Lobão, pelo PMDB. Ele já foi até alvo de busca e apreensão; não é uma suspeita superficial, como quer fazer crer. Renan Calheiros estava no páreo, mas aí já seria escandaloso demais – neste momento, Renan é uma espécie de inimigo público n° 1.

Renan “apenas” segue como líder do partido. A CCJ, que tem outros 9 parlamentares-membros investigados em inquéritos na Lava Jato, não só sabatinará Alexandre de Moraes nas próximas semanas, como também o próximo Procurador Geral da República, que Temer indicará em setembro. Obviamente essa montagem toda pretende barrar a eventual pretensão de Rodrigo Janot cogitar um terceiro mandato, em nome de sua familiaridade com a Lava Jato.

Alexandre de Moraes, por seu lado, foi um nome de consenso no PMDB e PSDB. Uma espécie de “Toffoli do Temer” (Dias Toffoli foi o advogado do PT indicado para a corte por Lula no auge da popularidade, em 2009), sua indicação política quebra o ciclo de indicações virtuosas, como a de Teori Zawaski e de Edson Fachin, feitas por uma Dilma mais enfraquecida. Pelas regras do tribunal, Alexandre será o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do Supremo – o que seria o caso daqueles que envolvessem os presidentes da República, do Senado e da Câmara (os outros ficam no âmbito da segunda turma).

O que é interessante na indicação de Moraes é que ela não apenas atendeu ao crivo dos dois grandes partidos que apoiam Temer hoje, o PMDB e o PSDB, mas também à sua preferência pessoal (como secretário de segurança de São Paulo, Moraes resolveu com rapidez e discrição o caso do roubo de conteúdos digitais e chantagem da hoje primeira-dama). E, ainda mais suspeitamente, às manobras de bastidores de Gilmar Mendes e Dias Toffoli (e também do decano Celso de Mello) no STF, o que pode significar um realinhamento da corte.

Ainda que Alexandre de Moraes tenha alguma consistência como jurista (mesmo que seu currículo Lattes e um possível plágio em um de seus livros estejam chamando a atenção para uma certa tendência à picaretagem, além da mediocridade), o que mais fede é que essa movimentação de Mendes e Toffoli aponta para o grande acordão dos que pretendem inviabilizar que a Lava Jato vá às últimas consequências. Gilmar já se sente à vontade para declarar que o STF tem “um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”, ou seja, voltar aos tempos em que ele mesmo enterrava operações como a Satiagraha, em 2008.

Ou seja, a indicação de Moraes está avançando confortavelmente em todos os níveis – inclusive o relator dela na CCJ é o senador Eduardo Braga (PMDB), outro investigado por corrupção. Claro que a tensão entre os poderes continua (e ao andamento da Lava Jato interessa que ela continue); nesta semana, Fachin, substituindo Teori, atendeu ao pedido de Janot e autorizou a abertura de inquérito contra Renan, Jucá, José Sarney e um diretor da Transpetro, por tentativa de obstrução da Lava Jato (em junho do ano passado, num movimento mais dramático, Janot chegou a pedir a prisão do quarteto pelo mesmo crime, que foi negada por Zavaski).

Um último componente da tentativa de “desmanche’, lembrado pela Veja desta semana, é o exílio policial de membros importantes da força tarefa, pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello. O delegado da PF Eduardo Mauat foi transferido para o Rio Grande do Sul; os delegados Luciano Flores e Marcio Anselmo foram deslocados para o Espírito Santo; a delegada Érika Marema para Santa Catarina. O convite para Marcio sair foi o mais recente; já em novembro ele era o único remanescente desse time.

O acordão avança, Temer se sente cada vez mais à vontade para agir a favor de corruptos e contra a Lava Jato, e só uma mobilização das ruas – ou seja, um rearranjo das forças que se consideram “de direita” e “de esquerda” na convocação contra esse inimigo comum pode fazer seguir com a limpeza. Um cara que percebe isso com clareza e resume bem é o José Padilha, vale a leitura:

23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.

24) O Brasil atual esta sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.

25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.

26) Sem forte mobilização popular é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.

27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.

(foto: Agildo Ribeiro no programa Satiricom, 1974)

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