Tempestade política se avizinha da Suprema Corte dos EUA

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Simpatizantes e opositores ao ex-presidente Donald Trump em frente à Suprema Corte dos EUA, em outubro de 2020

Uma curta frase do líder da bancada republicana no Senado colocou a Suprema Corte dos Estados Unidos de volta ao centro da disputa política, à medida que aumenta a pressão entre os democratas para que Stephen Breyer, seu membro mais antigo, renuncie.

Fiel à reputação de estrategista astuto, Mitch McConnell admitiu esta semana que se os republicanos recuperarem o controle do Senado na eleição de 2022, eles bloquearão qualquer candidato indicado pelo presidente Joe Biden para uma eventual vaga que surgir na Suprema Corte dos Estados Unidos, que conta com nove juízes.

"Nenhum partido majoritário, a não ser o do presidente, confirmaria um juiz para o Supremo Tribunal em plena eleição", isto é, em 2024, justificou ele durante entrevista de rádio.

E em 2023?, questionaram. "Teríamos que esperar para ver", respondeu McConnell.

O posicionamento dos juízes do Supremo é ambíguo: são nomeados em caráter vitalício, o que garante a sua independência; mas são eleitos pelo presidente e confirmados pelo Senado, o que lhes atribui rótulos políticos para sempre.

Além disso, acabam por resolver as questões sobre as quais os parlamentares não conseguem chegar a acordo: foram eles que impuseram o fim da segregação nas escolas, reconheceram o direito das mulheres ao aborto e dos homossexuais ao casamento, entre outros assuntos delicados.

Em 2016, a maioria republicana no Senado recusou por nove meses a confirmação de juiz escolhido por Barack Obama para ocupar uma vaga em aberto após a morte do ministro Antonin Scalia, o que permitiu que Donald Trump deixasse sua marca na Justiça ao escolher um substituto depois de sua chegada à Casa Branca.

Uma renúncia, em 2018, permitiu-lhe nomear um segundo magistrado em um clima já muito tenso.

E quando a icônica juíza progressista Ruth Bader Ginsburg faleceu, menos de dois meses antes das eleições de 2020, os republicanos confirmaram sem perder um minuto a juíza Amy Coney Barrett, que tem a simpatia da direita religiosa.

- "Políticos com toga" -

Na tentativa de reduzir a influência dos conservadores, que agora são seis dos nove juízes, algumas vozes da esquerda pediram a inclusão de novos assentos na Suprema Corte.

Biden, que até agora tinha sido contra essa ideia pouco consensual, pediu a um comitê de especialistas que examinasse a proposta.

Enquanto isso, para salvar ao menos os três assentos progressistas, alguns estão pedindo ao juiz Stephen Breyer, de 82 anos, que renuncie enquanto os democratas ainda têm o controle do Senado.

"O juiz Breyer, por quem tenho o maior respeito, deveria renunciar no final desse período de sessões", afirmou em abril o representante democrata Mondaire Jones.

"É necessário, sim e sim!", insistiu ele na segunda-feira.

Questionada sobre esse assunto, a estrela da esquerda democrata Alexandria Ocasio-Cortez disse neste fim de semana "estar inclinada para" a saída do juiz.

Breyer, nomeado para a Suprema Corte por Bill Clinton em 1994, e considerado progressista, não reagiu aos comentários.

Ex-assessor jurídico do Senado, ele conhece profundamente os meandros do poder, mas também está muito determinado a dar uma imagem imparcial do Tribunal.

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