Ter opinião não é ser suspeito, diz advogado sobre caso Moro

FÁBIO ZANINI
***ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, BRASIL, 04-12-2015: Advogado Marcelo Knopfelmacher durante evento em São Paulo. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Marcelo Knopfelmacher, 43, é um estranho no ninho da advocacia, em que o sentimento de repulsa ao ex-juiz Sergio Moro e à Lava Jato em geral é dominante. Advogado criminal e tributário em São Paulo, onde atua há 21 anos, ele defende o atual ministro da Justiça e diz considerar normal a proximidade dele com os procuradores da operação, evidenciada pelos diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil. "Por se tratar de uma operação tão longa, vultosa, sui generis, e sendo os acusadores sempre os mesmos, é compreensível que haja diálogo entre juízes e promotores", diz ele, ex-conselheiro da OAB-SP. * Pergunta - O que o sr. achou do vazamento dos diálogos que envolvem o ministro Sergio Moro? Marcelo Knopfelmacher - O que existe até agora são notícias dando conta de diálogos. A gente nem tem prova, tem notícias. Segundo a jurisprudência dos nossos tribunais, denúncia anônima não serve para dar início à investigação. Ainda que tivéssemos provas, a obtenção delas se deu de maneira ilícita, por meio de um hacker. Isso juridicamente não pode ser considerado prova nem pela acusação nem pela defesa. As provas são do processo, não pertencem a nenhuma das partes. É um princípio geral do Direito. Isso é controverso, não? MK - Muitos juristas entendem que prova obtida ilicitamente pode ser usada. Estou dando argumentos técnicos, mas o juízo é que vai emitir decisão sobre isso. Por se tratar de uma operação tão longa, vultosa, sui generis, e sendo os acusadores sempre os mesmos, é compreensível que haja diálogo entre juízes e promotores. Diferentemente da defesa, que é pulverizada, em que cada um tem seu advogado. Além disso, a gente tem de compreender o contexto dessas mensagens. Diálogos captados por meio de mensagens frias não têm entonação, ironia, sarcasmo, colocações jocosas. A mensagem fria permite mais de uma interpretação. E você nem sabe se as pessoas que estavam digitando são elas mesmas. A própria Lava Jato já defendeu que provas obtidas ilicitamente podem ser usadas. MK - Foram mais os procuradores de Curitiba. Se o Moro falou isso alguma vez, falou sozinho. Eles não acertaram em tudo. A experiência está mostrando que temos de ser parcimoniosos nessas questões. O que o sr. acha da acusação de que há viés político na Lava Jato? MK - Todo ser humano tem um viés político. O juiz discute política, futebol. O que ele não pode é colocar a política no seu trabalho, e isso a gente não consegue detectar nesse diálogos. É justamente por isso que existe um sistema recursal. Ter opinião não significa ser suspeito. A suspeição se dá se a opinião está colocada de maneira imotivada nos autos. Ali não está claro que Moro tomou um partido? MK - É muito difícil dizer. Tenho dificuldades em enxergar isso. Mas ele orienta os procuradores, cobra, sugere... MK - Para mim, ele está seguindo o artigo 40 do Código de Processo Penal [que obriga juízes a comunicar o Ministério Público sobre crimes em andamento]. Ele tomou conhecimento de fato ilícito e mandou para a Procuradoria. Em relação a ter aconselhado a Lava Jato, entendo que ele simplesmente fez o registro de que determinada procuradora ia mal em audiências. Em tribunais do júri, já aconteceram situações em que o magistrado determinou a substituição de promotores por questões técnicas. É excepcional, mas acontece. Esses fatos não comprometem a imparcialidade do Moro? MK - Numa operação longa, é normal que as pessoas criem uma cumplicidade. Imagine em cidades pequenas, a camaradagem entre juiz e promotor. O sr. vê risco de anulação da condenação de Lula? MK - Nenhum. Até porque a sentença de Moro não existe mais. Ela virou outras decisões, do TRF-4 [Tribunal Regional Federal] e do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Como as pessoas recorreram, a decisão de Moro foi substituída. Politicamente a Lava Jato pode perder força? MK - Ela sai fortalecida. Acho que não houve mudança no sentimento popular retratado no resultado das urnas.