Terceira Seção do STJ mantêm Adélio em presídio federal em Campo Grande

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Investigador do caso Adélio acredita que esfaqueador sofre de distúrbio mental

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo — responsável pelo atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, em 2018 — na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A decisão do colegiado confirma um entendimento monocrático do ministro Joel Ilan Paciornik, que manteve Adélio no local, em junho. Adélio foi absolvido em junho de 2019, ao ser considerado inimputável por ser portador de transtorno mental delirante persistente. O crime ocorreu no dia 6 de fevereiro de 2018, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

A questão julgada era relativo ao local que Adélio deveria ficar preso e não se ele deveria estar preso. A 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, local onde ele está preso, determinou a devolução de Adélio a Minas Gerais, onde foi cometido o atentado. Já a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora defendia a permanência de Adélio na capital sul-mato-grossense, uma vez que o Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, local onde ele seria internado em Minas Gerais, está com uma fila de 427 pessoas para internação.

O ministro Joel Ilan Paciornik ressaltou, em seu voto, a alta periculosidade de Adélio e a falta de estabelecimento adequado para o cumprimento da medida de segurança imposta. Na visão do magistrado, a melhor solução é a permanência em Campo Grande. O ministro destacou que na capital sul-mato-grossense Adélio tem recebido assistência médica regular, inclusive com o atendimento psiquiátrico. Acompanhando o entendimento do relator, a Terceira Seção declarou a competência do juízo federal de Campo Grande para decidir sobre o caso, devendo Adélio Bispo permanecer no presídio federal.

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