Vereadores do Rio adiam votação sobre transporte por aplicativos

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Terminou em violência nesta quinta-feira (10) a tentativa de votação de um projeto que visa regulamentar o transporte por aplicativos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Enquanto no Plenário galerias divididas entre taxistas e motoristas por aplicativos se enfrentavam verbalmente, do lado de fora, houve xingamentos, agressões e a intervenção da Polícia Militar (PM), com uso de balas de borracha e de gás lacrimogêneo, na tentativa de acabar com a briga.

Desde o início, o clima já era tenso na Cinelândia. A área foi tomada por dezenas de táxis, estacionados em frente à Câmara. Os motoristas de aplicativos se concentraram ao lado do prédio, separados a uma distância segura por poucos PMs.

Motoristas particulares protestam no plenário da Câmara de Vereadores, durante debates do projeto de lei que estabelece regras para o transporte de passageiros por meio de aplicativos.

Motoristas particulares protestam no plenário da Câmara de Vereadores, durante debates do projeto de lei que estabelece regras para o transporte de passageiros por meio de aplicativos. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Taxistas protestam no plenário da Câmara de Vereadores, durante debates do projeto de lei que estabelece regras para o transporte de passageiros por meio de aplicativos.

Taxistas protestam no plenário da Câmara de Vereadores, durante debates do projeto de lei que estabelece regras para o transporte de passageiros por meio de aplicativos. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Quando a sessão na qual seria votado o Projeto de Lei Complementar 78 de 2018 (PLC 78/2018) chegou ao final, sem o quórum mínimo para a votação, os representantes de aplicativos, como Uber e 99, comemoraram do lado de fora, atraindo a ira dos taxistas, que em número bem superior queriam a aprovação do projeto, que limita, na prática, o número de carros de aplicativos autorizados a trabalharem na cidade do Rio.

Pedras e garrafas foram arremessadas, forçando a PM a intervir para dispersar os dois grupos, evitando um confronto de maiores proporções. Quem resistiu a deixar o local, foi empurrado aos gritos pelos policiais, que também lançaram spray de pimenta diretamente no rosto de alguns.

Projeto

O projeto, que tem entre seus autores o próprio presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (PMDB), voltará a discussão na próxima terça-feira (15). Porém, como se viu na sessão, o assunto está longe de encontrar consenso entre os vereadores. Os que defendem o projeto, dizem que é preciso limitar o número de motoristas de aplicativos, estimados por eles hoje em 105 mil no estado, a fim de se evitar uma concorrência predatória com taxistas e entre eles próprios.

Já os que se manifestaram contra a matéria, disseram que limitar o número de motoristas de aplicativo irá prejudicar o cidadão carioca, que ficará com menos disponibilidade de carros. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado que os municípios não podem reduzir o número de motoristas de aplicativos, o PLC 78 torna mais rigorosa a concessão de licenças para motoristas de aplicativos, exigindo, por exemplo, que usem placas vermelhas e os proibindo de fazer pontos em aeroportos e na estação rodoviária.

Os motoristas de aplicativos alegam que precisam trabalhar, pois a maioria perdeu o emprego e não consegue recolocação no mercado. Mas os taxistas dizem que seus ganhos caíram em 50% com o surgimento e crescimento da frota de carros por aplicativo.